O patrimônio histórico e cultural foi o assunto central de oito painéis apresentados nestas quarta e quinta-feira em Porto Alegre. O 1º Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico reuniu profissionais e estudantes de áreas como Direito, Arquitetura e História ao tratar de valorização e preservação de bens públicos, entre outros temas.
Parceria entre a Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), o IPA e a UFRGS, o seminário contou com palestras de arquitetos, engenheiros, gestores públicos, advogados e representantes de entidades ligadas à cultura.
Leia mais:
Restauro da Ponte de Pedra levanta polêmica nas redes sociais
Ao som de Aleluia, capela da Fundação Pão dos Pobres é reinaugurada
– É o terceiro ano desta parceria, mas, nos dois primeiros, o seminário foi regional. Buscamos formatar a atividade contemplando a interdisciplinaridade – explica Márcia Uggeri Maraschin, diretora regional da Escola da AGU.
– Os palestrantes mostraram a importância do patrimônio histórico nacional – acrescenta o procurador da Fazenda Nacional José Diogo Cyrillo da Silva, que atua junto à Escola da AGU.
ENTREVISTA
Patrícia Trunfo, advogada da União e presidente da AVFV
A advogada da União Patrícia Trunfo, que preside a Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), esteve à frente da organização do evento e, no último painel, falou sobre Direito à Preservação do Patrimônio Histórico. Confira trechos da entrevista concedida a ZH após o término do seminário.
Qual o maior entrave para se preservar o patrimônio histórico e cultural?
Acredito que é a grande inflação legislativa no Brasil. Não temos uma legislação uniforme nos três entes em relação aos mecanismos de proteção. A burocracia é uma situação que agrava isso e há, também, falta de consciência social da população. Patrimônio histórico arquitetônico só tem condições de ser recuperado com a sociedade atuando junto à esfera governamental. O poder público depara com questões que são prioritárias e está à frente de políticas públicas que ele tem de prover, como educação e saúde. Logo, o dinheiro não é elástico e não sobra. Se a comunidade, que tem o dever constitucional, não atuar, a situação fica deficiente.
Como a senhora vê que, no Rio Grande do Sul, a sociedade poderia ter essa participação?
As associações podem sensibilizar os gestores da necessidade de preservação, recuperação e atuação frente ao patrimônio público, como a AVFV fez em relação a Pelotas, com o Castelo Simões Lopes, bem cultural de relevância regional e nacional. A primeira coisa que fizemos foi a proteção do prédio. Promovemos o processo de tombamento, que durou oito meses. Nós realmente incomodamos bastante, fomos muito proativas nessa atuação. Isso é um exemplo de como a sociedade pode intervir e contribuir.
No seminário, a senhora falou da não punição a quem depreda o patrimônio. Falta legislação ou atuação das autoridades?
Acredito que a legislação precisa ser aprimorada e atualizada. Independentemente disso, a legislação existe, existem as penalidades para aqueles que destroem o patrimônio. Se ela fosse aplicada com conotação didática, tenho certeza que, no mínimo, 50% dos danos seriam evitados.
A senhora vê que há uma tentativa de se preservar mais o patrimônio, com mais atuação da sociedade?
A única forma que visualizo de recuperação é com a reinterpretação da história do Brasil ou, no mínimo, que a população faça as pazes com sua história. À população brasileira, foi vendida uma interpretação que baixa a sua autoestima, no sentido de o povo se sentir sem história para contar, sem protagonismo, sem responsabilidade pelas decisões do seu país. A partir do momento em que identificarmos que existe uma história do Brasil com erros e acertos e que há uma continuidade institucional da história, da qual participamos, vamos nos apropriar da nossa história e ajudar na conservação. O estudo do passado é essencial para o futuro de um país.
