- Montei meu atelier mesmo cuidando dos meus filhos - disse com orgulho a microempreendedora individual (MEI) Delci Lutz, de Novo Hamburgo.
Ela participou de cerimônia no Palácio do Planalto e representou os 5 milhões de MEIs existentes no Brasil.
Ao receber uma placa comemorativa das mãos da presidente Dilma Rousseff, Delci disse que, além de usar o Bolsa Família e fazer cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para se tornar dona do próprio negócio, teve grande ajuda dos cursos do Sebrae.
- Às vezes, a conta não fecha - ressaltou a gaúcha, que cria e costura figurinos para espetáculos de dança e teatro e que se formalizou após um curso na área.
Mãe de dois filhos, hoje a empreendedora fatura entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês, já comprou duas máquinas industriais e é professora de Corte e Costura no município de Morro Reuter.
Antes, a renda da família era de apenas meio salário mínimo.
- Sempre acreditei que ia fazer algo diferente, mas faltava um voto de confiança. Aí veio o Bolsa Família, depois o Pronatec e o Sebrae, que me ajudaram no meu sucesso - comemorou Delci.
De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 500 mil beneficiários do Bolsa Família deixaram o programa e se inscreveram no MEI. Hoje, o Brasil tem mais de 2,3 mil registros diários na categoria de MEI, o que corresponde a 97 inscrições por hora.
O evento contou, além da presidente Dilma, com a presença do ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
O que é o MEI?
/// Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
/// Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo R$ 60.000 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
/// O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
/// A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.
/// Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
/// Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
/// Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
/// Para tornar-se um MEI, inscreva-se em portaldoempreendedor.gov.br.
