Iniciamos um novo ano. A virada sempre nos proporciona um momento de reflexão, esperança ou recomeço, além da oportunidade de fazermos uma projeção de como gostaríamos que fosse o ano que virá. Eu, como atleta de alto rendimento, inicio 2025 com bastante frustração devido a uma grande derrota que o esporte brasileiro sofreu no final do ano passado. A Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte (LIE) foi suspensa, provisoriamente, devido ao Projeto de Lei Complementar (PL) 210/2024 que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
A LIE permite que empresas e pessoas físicas possam doar parte dos seus impostos para projetos esportivos. A captação estimada ultrapassa R$ 900 milhões para projetos, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas. Em suma, a PL diz que ficam vedadas a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivo ou benefício de natureza tributária quando o governo federal apresentar déficit primário em suas contas ou se as despesas discricionárias diminuírem de um ano para o outro. Para contextualizar: o governo federal teve déficit fiscal primário em nove dos últimos dez anos.
Uma observação importante sobre a LIE é que ela tem validade até 2027, mas a renovação da mesma se mostra improvável agora que a PL foi aprovada. Milhares de projetos educacionais, sociais e de alto rendimento esportivo estão desde já gravemente ameaçados, milhões de jovens e crianças serão impactadas pela medida, o que faz o futuro do esporte brasileiro ser bastante sombrio.
Caso permaneça essa decisão, teremos pelo menos 20 ou 30 anos de retrocesso na área esportiva do Brasil, o que mataria por completo o esporte brasileiro.
O que me incomoda profundamente, e já havia escrito aqui sobre isso, é como temos poucas lideranças esportivas no Brasil. Houve mobilização de confederações, federações e ídolos, embora tardia, a meu ver. Mas poucos atletas em atividade, principalmente aqueles que mais estão em evidência, buscando pressionar os políticos a não aprovarem a PL. Me parece que o meio esportivo nacional não tem força, principalmente por não ter união. O fato de não termos atletas politicamente engajados enfraquece muito toda a classe e faz com que soframos derrotas duríssimas como essa.
E, como sempre digo, não é só apoiar candidato X ou Y, mas eleger candidatos compromissados verdadeiramente com o esporte e cobrar deles. Essa espécie de “indiferença” política é mais uma evidência do quão longe estamos de nos tornarmos uma potência olímpica. Isso assusta, pois tudo que foi construído até hoje pode repentinamente ser destruído, também, pela apatia dos atletas brasileiros. Precisamos nos tornar politicamente atuantes urgentemente.