Inconformado com a degradação do prédio do INSS localizado atrás da prefeitura (veja fotos abaixo), no Centro Histórico de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo aproveitou a ida a Brasília nesta semana para tentar encontrar um destino para o imóvel. Melo pediu ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, para que o governo federal transforme o imóvel em moradias populares do Minha Casa Minha Vida. Outra alternativa seria vender o patrimônio por um preço que não assuste o mercado.
Não é a primeira vez que a prefeitura da Capital tenta resolver a situação do prédio, que antigamente prestava atendimento presencial aos segurados e servia de centro administrativo, mas há alguns anos é utilizado como espécie de depósito pelo INSS. As tratativas foram iniciadas durante o governo Jair Bolsonaro, mas não chegaram a um desfecho.
O terreno e o imóvel são avaliados em R$ 69,5 milhões pela autarquia federal. Segundo Melo, esse é o principal empecilho para encontrar um destino para o prédio, que começa a apresentar sinais de degradação, como a queda de parte da fachada.
— O INSS faz uma avaliação acima do mercado. Daí o mercado não compra. Ou fazem uma avaliação que o mercado queira comprar ou transforma em Minha Casa Minha Vida. Dariam muitas moradias — avalia o prefeito.
À coluna, Lupi disse que, após a reunião, determinou ao INSS para verificar a situação legal do prédio, a fim de estudar as possibilidades cogitadas pelo prefeito.
Coordenador de Administração da superintendência do INSS na Região Sul, Antônio Marcos Ribeiro explica que o preço do prédio é definido por critérios técnicos, a partir de análise feita por engenheiros especializados na avaliação de imóveis. Ribeiro diz que, pela legislação, o INSS não pode simplesmente doar o patrimônio, porque o prédio pertence ao fundo geral de Previdência. Ou seja: os valores das vendas são revertidos à aposentadoria da população.
— As avaliações são técnicas e os valores sempre seguem os valores do mercado, sempre tendo o objetivo de preservar o patrimônio dos trabalhadores — explica.
Para transformar o imóvel em moradia popular, o caminho mais rápido é transferir o prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). De acordo com Ribeiro, o primeiro passo é declarar o imóvel como "não operacional", processo que já está em andamento. Em seguida, a SPU poderá assumir o prédio com a condição de indenizar o INSS, movimento que depende da disponibilidade de dinheiro do governo federal.
— O prédio não está em estado péssimo, mas é muito grande para o INSS. Hoje ele está praticamente vazio. Existe a manutenção, temos contrato para isso. Fizemos um trabalho para limpar o prédio, deixar organizado — diz o servidor.
Superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Emerson Vitsrki Rodrigues ressalta que, por ora, o imóvel ainda não consta no sistema como "não operacional".
— Nós podemos receber o imóvel e dar destinação. Mas isso é sempre vinculado a ressarcimento. Para a SPU, aquele imóvel segue sendo operacional.
