Em outubro de 2019, quando a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou uma CPI para investigar supostas irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan, esta coluna posicionou-se contra. O título da nota publicada em GZH no dia 3 era: "CPI para investigar gestão de Marchezan tem cara de eleitoreira".
Não era só cara. Instalada um ano antes da eleição e esticada até a campanha, cumpriu o objetivo dos adversários do então prefeito de tirá-lo do segundo turno.
Os inimigos de Marchezan abusaram dos golpes abaixo da cintura para desconstruir sua imagem e a de quem dizia que a comissão era eleitoreira. O objeto da CPI era frágil e, como era de se esperar, passada a eleição, a investigação deu em nada.
Agora a Câmara tem dois pedidos de CPI protocolados para investigar a gestão de Sebastião Melo na educação, com a compra de livros e materiais que não estão sendo utilizados pelos alunos. A vereadora Mari Pimentel (Novo) protocolou o requerimento de criação da CPI após constatar os problemas que foram revelados em reportagens dos jornalistas Adriana Irion e Carlos Rollsing, do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
Na mesma hora, o líder do governo, Idenir Cecchim, apresentou às pressas um requerimento mais genérico. Dias depois, fez um adendo incluindo os mesmos itens listados por Mari Pimentel.
Agora, a procuradoria-geral da Câmara vai decidir qual dos dois requerimentos deve seguir adiante ou se teremos o ineditismo de duas CPIs funcionando ao mesmo tempo e sobre o mesmo assunto.
Desde sempre, CPIs são um instrumento da oposição. Os governos resistem até descobrir que serão aprovadas de qualquer forma e, então, correm para assumir o controle.
Cecchim disse que abre mão da presidência, mas o governo Melo tem maioria na Câmara para controlar a comissão e esvaziá-la. Não seria o primeiro nem o último.
Quem melhor pode produzir resultados em um caso como esse escândalo das escolas é a investigação jornalística, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e o próprio Tribunal de Contas. Os vereadores, naturalmente, vão brigar para ter protagonismo.
Curiosamente, a CPI da oposição une Mari Pimentel, que se declara independente e é de um partido de direita, ao PT, PSOL e PCdoB. A comissão tem poder para quebrar sigilos, mas é improvável que consiga aprovar medidas mais drásticas, dado que a base do governo está coesa e convencida de que os problemas são exclusivamente de gestão.
ALIÁS
Comparadas às denúncias que embasaram a CPI do governo Marchezan, as atuais têm maior consistência. Por saber disso, o prefeito Sebastião Melo está mobilizando seu exército para solucionar os problemas apontados e matar a comissão no nascedouro.