Se você não é indígena nem agricultor, pode achar que o debate sobre "marco temporal" é uma abstração e nada tem a ver com isso. Engano. O que está em jogo é a instabilidade no campo, que pode ampliar a tensão entre agricultores e indígenas e impactar na produção de alimentos. O questionamento parece simples: qual é a data limite para a demarcação de terras indígenas? O projeto que está para ser votado na Câmara estabelece o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como limite para que a terra estivesse ocupada por indígenas para garantir o direito à demarcação.
Tensão
Opinião
Marco temporal precisa ser definido para acabar com a instabilidade no campo
Câmara entra no vazio deixado pelo Supremo Tribunal Federal, que demorou demais para julgar uma questão crucial
Rosane de Oliveira
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