Maior bancada da Assembleia Legislativa e principal força de oposição ao governador Eduardo Leite, o PT apresentou nesta quinta-feira (4) uma série de apontamentos e críticas à proposta de reestruturação do IPE Saúde. Quatro deputados petistas se reuniram com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o presidente do instituto, Bruno Jatene, no Palácio Piratini.
Duas queixas principais foram relatadas ao governo pelos deputados Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Stela Farias e Laura Sito: o fim do princípio da paridade de contribuição entre Estado e usuários, com a criação da cobrança por dependentes, e o rompimento do princípio da solidariedade, com o aumento de custos para servidores de menor renda e a redução para os mais bem remunerados.
De acordo com os cálculos da bancada, pela contribuição média de um titular com um dependente, o aumento proposto é de 117,5%, passando de R$ 105,18 para R$ 228,79. Já a participação do Estado aumentaria 16,1% em termos percentuais (de 3,1% para 3,6%).
Rossetto reclamou que as projeções de receitas e despesas que o governo prevê com sua proposta são de curto prazo.
— Nós não podemos resolver o problema do governo Eduardo Leite e depois o próximo governo recebe uma bomba. A proposta até agora não tem sustentabilidade a longo prazo — disse o deputado.
Os petistas entregaram um ofício ao chefe da Casa Civil que, além desses pontos, questiona a destinação dos recursos da venda de imóveis do IPE, o valor de precatórios pendentes e a falta de repasse da contribuição patronal de outros órgãos e poderes.
Ao final, os petistas ressaltaram que não haveria "solução sustentável" para o IPE sem a reposição da inflação aos servidores públicos. Desde que a proposta começou a ser discutida, os deputados têm batido na tecla de que o reajuste salarial é a maneira mais eficaz de ampliar a receita do instituto.
O chefe de Casa Civil saudou a abertura do diálogo e disse que o governo vai considerar as ponderações na formulação da proposta final sobre a reestruturação do IPE, que deve ser encaminhada à Assembleia na metade do mês.
Proposta do governo
O desenho inicial do Piratini para a reformado IPE Saúde, apresentado no dia 17 de abril pelo governador, prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% do salário, com um teto que limita o desconto mensal considerando a idade do titular.
Além disso, foi proposto que o IPE passe a cobrar pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependentes mais jovens) e R$ 501,90 (dependentes com 59 anos ou mais).
O governo ouviu críticas e sugestões de deputados, médicos e servidores, e o governador Eduardo Leite pediu às equipes técnicas projeções sobre o impacto das contribuições recebidas. A partir desses cálculos, a proposta do governo será atualizada e o projeto será enviado ao Legislativo.
