O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Quatro dias depois de ter uma longa reunião com vereadores aliados para ouvir reclamações e cobranças, o prefeito Sebastião Melo recebeu novamente os parlamentares nesta sexta-feira (3) para discutir os projetos que a prefeitura pretende ver aprovados na Câmara em 2023. O encontro no Paço Municipal começou às 10h e terminou depois do meio-dia.
A primeira iniciativa discutida pelo prefeito com os aliados foi a extinção da licença-prêmio para os servidores municipais. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, a proposta precisa de ao menos 24 votos para ser aprovada. O benefício já foi extinto para servidores federais, em 1997, e para os estaduais, em 2019.
Também entraram em pauta os projetos que tratam da extinção e da desvinculação de recursos de fundos municipais. A desvinculação, proposta há duas semanas por Melo, prevê que, caso não seja utilizado, o dinheiro parado nesses fundos seja revertido ao caixa do município.
— Estamos criando uma regra para que o secretário use o dinheiro do fundo. Hoje chega no final do ano, com um fundo de R$ 20 milhões, R$ 30 milhões, R$ 40 milhões, e o secretário gasta 20% do fundo e não quer que a gente use o dinheiro para a falta de creche, para arrumar o esgoto a céu aberto e fazer acolhimento de moradores de rua.
Melo considera injusta a reação dos permissionários do Mercado Público com a proposta de desvinculação do Fundo do Patrimônio, que é formado pelos pagamentos mensais que os mercadeiros fazem para a prefeitura:
— Não teve nenhum prefeito que botou tanto dinheiro no Mercado nos últimos tempos. Colocamos R$ 10 milhões nesses dois anos de governo. Estamos com as atas prontas para fazer as goteiras (conserto do telhado) e com a pintura quase pronta. Faltou dinheiro para o Mercado? Não. E não foi nenhum centavo do fundo até agora. Estão fazendo uma confusão desnecessária.
Na reunião desta sexta, o prefeito também debateu com os vereadores o projeto que revoga a isenção da cobrança pelo fornecimento de água para beneficiários da tarifa social (desenhada para valer apenas durante a pandemia), a criação de um programa para subsidiar a compra de moradias por famílias de baixa renda e a criação dos honorários de sucumbência aos procuradores do município.
No momento, 31 projetos de lei do Executivo estão tramitando na Câmara aguardando deliberaçao.
Novo fica de fora
A bancada do Novo, formada por dois vereadores, declara-se independente na Câmara, mas costuma participar das reuniões da base com o prefeito e votar a favor da grande maioria dos projetos encaminhados por Sebastião Melo.
Nesta sexta, os vereadores resolveram se ausentar da reunião para demonstrar o desconforto com a postura do vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo na Câmara.
Na sessão de quarta-feira, a vereadora Mari Pimentel reclamou na tribuna sobre as más condições das escolas municipais, a demora no lançamento do edital para a compra de vagas da educação infantil na rede privada e a falta de incentivo às escolas comunitárias.
— Hoje a grande piada da prefeitura é que Porto Alegre dá um alvará e abre uma empresa em 24 horas mas demora 10 anos para abrir uma escola de educação infantil _ disse Mari.
Em resposta, Cecchim usou da ironia, cumprimentando Mari por "assumir a liderança da oposição", e disse que o Novo tem semelhanças com o PSOL. O líder do governo alega que faltam recursos para a compra de vagas na rede privada.
— O Novo tem essa facilidade de querer gastar bastante e não cobrar imposto — disparou.
