O acordo assinado nesta quinta-feira (28) entre a prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado e a União para a realocação das 41 famílias que moravam na Ilha do Pavão, em Porto Alegre, e foram desalojadas em 2017 pela guerra entre traficantes, deve ser celebrado como uma vitória da política. O repasse dos recursos para a aquisição de novas habitações só foi viabilizado porque representantes dos três níveis de governo, instituições autônomas e políticos, inclusive de oposição, sentaram para conversar e resolver juntos o impasse que tenderia a se arrastar por anos na Justiça.
O pacto também é resultado da mobilização das famílias que, sem respostas, acamparam duas vezes na Rua Uruguai, ao lado do prédio da prefeitura - a segunda, em junho deste ano, já na gestão de Sebastião Melo.
Partiu de Melo, aliás, a atitude que abriu caminho para a construção do acordo. Em uma reunião com as famílias, o prefeito garantiu que a prefeitura deixaria de ingressar com novos recursos no processo judicial movido pela Defensoria Pública e assumiria parte das pendências devidas pelo Estado e pela União, desde que a solução para o caso fosse imediata.
A proposta foi levada pelo prefeito e pelo secretário de Habitação, André Machado, ao chefe da Casa Civil estadual Arthur Lemos, que deu andamento à iniciativa no Piratini.
Em paralelo, Machado se encarregou de aparar as arestas em Brasília. Na reunião com o ministro da Cidadania, João Roma, foi acompanhado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), que fazem oposição aos três governos. Todos deixaram as diferenças de lado em nome de uma solução para as famílias que dependiam do acordo.
Nesta manhã, Sofia e o vereador Jonas Reis (PT) compareceram ao ato de assinatura do acordo, no Palácio Piratini. O pacto firmado com as Defensorias Pública estadual e federal determina o pagamento de bônus-moradia no valor de R$ 3,3 milhões, a ser aplicado na compra de residências para as famílias. Cada uma delas também receberá R$ 5 mil, a título e dano moral.
Do montante, R$ 1,3 milhão sairá do caixa do governo federal, R$ 1,3 milhão dos cofres do Estado e pouco mais de R$ 700 mil do município.
De acordo com André Machado, a partir da homologação do acordo, a prefeitura começará a efetuar os pagamentos assim que as famílias apontarem as residências que escolherem para morar. O valor limite para cada imóvel é de R$ 78.889,65.
— Envolvemos um prefeito do MDB, um secretário do PP, o ministro do Republicanos, o chefe da Casa Civil e o governador do PSDB e as deputadas do PT e do PSOL, que nos ajudaram muito. Nos unimos porque todos sabíamos que não tinha como manter as famílias nessa situação — comemorou o secretário.
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