O encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação com o ministro Milton Ribeiro, nesta segunda-feira (4), em Gramado, foi o maior desde que ele tomou posse no lugar de Abraham Weintraub. O ministro não fez nenhum anúncio para os mais de 300 prefeitos, mas levou os técnicos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ouvir as demandas dos secretários. Organizado pela Famurs, o encontro reuniu mais de 600 pessoas no auditório da Expofeira.
Depois de ouvir do presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, que a entidade é pluripartidária, o ministro Milton Ribeiro disse que não tem partido e que seu compromisso é com a educação.
Nos pavilhões da Expofeira, foi montado um verdadeiro balcão de atendimento para demandas cotidianas, como a dificuldade de acesso aos programas do Ministério da Educação, por questões burocráticas. Um dos problemas, segundo o prefeito Eduardo Bonotto, é a dificuldade de operação do sistema de prestação de contas dos recursos federais recebidos pelos municípios. O prefeito disse que foram feitos pelo menos 200 atendimentos.
Os prefeitos expressaram ao ministro a preocupação com temas como a proibição de uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de professores aposentados. Pediram que seja feito um escalonamento, para que as prefeituras tenham tempo de se organizar financeiramente.
Outra preocupação dos prefeitos é com o piso nacional do magistério, que, pelas regras atuais de correção, subirá 31,3% em janeiro. Bonotto disse ao ministro que os prefeitos querem conciliar “a necessária valorização dos educadores com a capacidade de pagamento das prefeituras”.
— Não podemos dar um passo maior do que as nossas pernas — simplificou o presidente da Famurs, que é prefeito de São Borja.
Prefeitos e governadores trabalham para que o Congresso aprove um projeto de lei alterando o índice de correção do piso para que, em vez do custo aluno do Fundeb, seja adotado o INPC como referência. Caso o Congresso não aprove a nova lei até o final do ano, a expectativa dos prefeitos é que o presidente Jair Bolsonaro edite uma medida provisória, segundo Bonotto.
