O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Apresentado há mais de um mês pelo governo do Estado, o plano de concessão de 1.131 km de rodovias, que prevê a instalação de 22 praças de pedágio nas estradas estaduais (sendo nove já existentes), esbarra na resistência de prefeitos e deputados. Embora a concessão não precise de autorização legislativa e nem de aval das prefeituras, o governo abriu discussão pública sobre o assunto e busca obter respaldo político para levar a iniciativa adiante, já que as futuras concessionárias assumirão a gestão das rodovias por três décadas.

No geral, as reivindicações se concentram em duas demandas: alterações na localização das praças e a retirada do valor de uma tarifa mínima - a proposta do governo prevê que, se mais de uma empresa oferecer o valor mínimo, o desempate será feito pelo pagamento da maior outorga ao Estado. Ainda há apelos para que o Piratini reavalie o degrau tarifário criado para incentivar obras de duplicação, que prevê uma tarifa 30% mais cara em rodovias duplicadas.

Essas e outras demandas constam em um documento entregue ao chefe da Casa Civil pelos deputados Eduardo Loureiro (PDT) e Tiago Simon (MDB), resultado de audiências públicas promovidas pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia. Em paralelo, o deputado Pepe Vargas (PT), que criou uma frente parlamentar para representar usuários das rodovias, levou ao Ministério Público um ofício solicitando que o órgão acompanhe o processo da concessão. Na visão do petista, as tarifas propostas são muito altas e o governo pretende usar o dinheiro da outorga para fazer caixa.

Entre os prefeitos, as reclamações se referem, principalmente, aos locais escolhidos para as praças. A Associação de Municípios do Vale do Caí (Amvarc) lançou um manifesto rejeitando o plano do governo. Outras entidades de prefeitos, nas regiões do Vale do Paranhana (Ampara) e do Vale do Taquari (Amvat), também apresentaram descontentamento e pediram ajustes.

Diante das resistências, o Piratini ampliou o prazo da consulta pública online, do dia 18 para o dia 31 de julho, e avalia realizar novas rodadas de audiências públicas para explicar o projeto e ouvir  sugestões. Em princípio, o governo mantém a estimativa de que o edital para a concessão dos três blocos regionais seja publicado até o fim de setembro, e que o leilão ocorra até o final de 2021.

O secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, afirma que o governo segue aberto ao diálogo e não descarta mudanças nos locais das praças, desde que se mantenha o equilíbrio econômico do bloco regional. Busatto ressalta ainda que, além de garantir que as empresas tenham recursos para efetuar as obras previstas no contrato, a estipulação de um valor mínimo do pedágio evita desequilíbrios entre as regiões e permite que o governo invista o valor arrecadado com a outorga em estradas que não serão concedidas .

— Praticamente todos os Estados e a União adotam esse modelo para os leilões de rodovia. Se vamos convencer ou não, vai ser parte do debate. A decisão, em última instância, será do governador — afirma o secretário. 

Veja os locais apontados pelo governo para os pedágios:

Bloco 1

• RS-239 - km 20 - Parobé (nova)
• RS-474 - km 20,2 - Santo Antônio (existente)
• RS-040 - km 51,3 - Viamão (nova)
• RS-115 - km 23 - Três Coroas (existente)
• RS-235 - km 27,2 - Gramado (existente)
• RS-235 - km 53,1 - São Francisco de Paula (existente)
• RS-020 - km 60,3 - Taquara (nova)
• RS-020 - km 22,9 - Morungava (nova)
• RS-118 - km 22,6 - Gravataí (nova)

Bloco 2

• RS-130 - km 94 - Encantado (existente)
• RS-453 - km 78,5 - Boa Vista do Sul (existente)
• RS-453 - km 19,8 - Cruzeiro do Sul (existente)
• RS-135 - km 18,4 - Coxilha (existente)
• RS-129 - km 160 - Casca (nova)
• RS-324 - km 195,8 - Passo Fundo (nova)
• RS-324 - km 277 - Nova Araçá (nova)

Bloco 3

• RS-122 - km 22,5 - Bom Princípio (nova)
• RS-122 - km 99,6 - Flores da Cunha (existente)
• RS-122 - km 132 - Antonio Prado (nova)
• RS-287 - km 12,6 - Montenegro (nova)
• RS-122 - km 50 - Emboaba (nova)
• RS-446 - km 11 - Carlos Barbosa (nova)

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