Apto a ser apreciado pela Assembleia Legislativa e com indicativo de votação na próxima semana, um projeto de lei que define as atividades físicas como essenciais no Rio Grande do Sul recebeu uma emenda com conteúdo muito mais polêmico do que a proposição original. O aditivo prevê que as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino também deverão ser consideradas essenciais e não poderão ser suspensas, mesmo em regiões sob bandeira preta.
O texto da emenda determina que as escolas não podem ser fechadas "em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais" e devem operar com, no mínimo, 50% da capacidade em regime presencial. A proposta, de autoria dos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, do Novo, já recebeu apoio de outros oito deputados, inclusive da autora do projeto original, deputada Fran Somensi (Republicanos).
Segundo Ostermann, a bancada optou por apresentar a emenda para acelerar a votação do tema em plenário, visto que um outro projeto que reconhece a educação como essencial, apresentado por Vilmar Lourenço (PSL), está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
— Não podemos seguir tratando a educação como algo a ser deixado para depois. Acreditamos que é uma atividade importante o suficiente para abrirmos uma exceção — diz o deputado, defensor da abertura das escolas mesmo em bandeira preta.
Ostermann rejeita o rótulo de que o caso se trate de um "jabuti", expressão utilizada para descrever emendas que versam sobre temas diferentes dos abordados no projeto principal.
— Não é um jabuti porque o projeto original trata de atividades essenciais — explica.
Por se tratar de uma emenda de plenário, o aditivo será protocolado oficialmente no início da sessão da próxima terça-feira e ainda pode receber apoios de outros deputados. Segundo Ostermann, por acordo entre os líderes de bancada, a proposta está prevista para ser a primeira da lista na ordem do dia da sessão da próxima semana.
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