Desde 1985, quando Porto Alegre elegeu seu primeiro prefeito depois da ditadura militar, a cada quatro anos, os candidatos prometem “revitalizar o 4º Distrito”. Empossados, os eleitos descobrem que se fosse tão simples quanto parece na campanha, alguém já teria transformado radicalmente a imensa área que vai da Estação Rodoviária à Arena do Grêmio, englobando os bairros Floresta, São Geraldo e Navegantes.
Disposto a não entrar para a história como mais um que não conseguiu mudar a cara da região, o prefeito Sebastião Melo delegou ao vice, Ricardo Gomes, secretário de Desenvolvimento Econômico, a tarefa de apresentar um plano viável.
— A gente não tem o direito de entregar para a próxima administração apenas mais um powerpoint do que seria o 4º Distrito revitalizado — começa Gomes, ao ser questionado sobre o que é possível ser feito em quatro anos.
Realista, o vice-prefeito reconhece que é inviável recuperar uma área do tamanho do 4º Distrito em curto prazo. Porque não basta uma intervenção aqui, outra ali, para tornar aprazível e interessante para os investidores uma área que se degradou ao longo de mais de meio século. Gomes diz que tudo que se tem são boas intenções:
— Não existe um plano de negócios para o 4º Distrito, como se ouviu na campanha. O “masterplan” a que se referia Valter Nagelstein (candidato a prefeito pelo PSD), por exemplo, não passa de uma proposta de valor, um desenho arquitetônico e um ferramental urbanístico, sem projeto executivo e sem estudo de viabilidade econômica.
O primeiro problema é o tamanho da área — praticamente uma cidade de médio porte acantonada em Porto Alegre, sujeita a alagamentos, repleta de prédios abandonados e deteriorados — casas, fábricas e edifícios que um dia foram a alma da Capital. As obras de drenagem necessárias para acabar com os alagamentos custariam cerca de R$ 600 milhões, dinheiro que a prefeitura não tem.
Será preciso fazer um inventário da situação dos imóveis. A prefeitura ignora quem são os donos de boa parte deles e existem brigas de herdeiros que dificultam uma negociação. Há três imóveis tombados pelo setor do Patrimônio Histórico e mais de mil “listados” como de valor histórico ou arquitetônico. Listado significa que o proprietário não pode alterar as características, mas que a prefeitura não indeniza e não oferece qualquer benefício para a restauração.
— Temos de rever essa lista. Nem todos preenchem os requisitos para o tombamento, mas os proprietários ficam de mãos amarradas — diz Gomes.
Na semana passada, o vice-prefeito reuniu todas as secretarias envolvidas em um possível projeto de revitalização (Planejamento, Meio Ambiente, Cultura, Obras, Inovação e Parcerias Estratégicas) para colocar todos na mesma página em relação à complexidade da tarefa e o que pode ser feito. A ideia geral é de venda de índices construtivos às empresas da construção civil. O dinheiro arrecadado iria para um fundo destinado a financiar as obras públicas necessárias — da drenagem à recuperação das ruas e praças.
A proposta de Gomes é fatiar o 4º Distrito e fazer a revitalização por partes:
— Se depender de mim, vamos escolher um pedaço para concentrar esforços e tirar do papel o projeto. Com essa amostra revitalizada, os investidores perceberão o potencial da área e teremos condições de atrair investimentos.
Se a opção for pelo fatiamento, a transformação urbana deve começar pela área onde está a Fábrica do Futuro, embrião de um distrito de tecnologia, com potencial para atrair empresas, bares, restaurantes e moradores.
A decisão que o grupo de secretários terá de tomar nos próximos dias para propor ao prefeito parte de três perguntas:
- Fatiar ou tentar fazer um projeto que contemple toda a área?
- Quais os incentivos econômicos a prefeitura pode oferecer que façam sentido?
- Como gerir as obras públicas?
Gomes tem simpatia pelo modelo de operação urbana consorciada. Por esse sistema, a prefeitura lista tudo o que precisa fazer naquele trecho e coloca à venda os índices construtivos. O dinheiro da venda dos papéis que dão direito à construção vão para um fundo que financia as obras. Ganha-se em agilidade na comparação com o sistema atual, em que para licenciar um projeto — seja um condomínio ou um shopping — a prefeitura passa meses negociando as contrapartidas com o investidor.
"Com essa amostra revitalizada, os investidores perceberão o potencial da área e teremos condições de atrair investimentos"
RICARDO GOMES
Vice-prefeito, encarregado de apresentar um plano para o 4º distrito
Outra decisão que a prefeitura precisa tomar diz respeito às obras de drenagem. São três as opções: fazer parceria público-privada, usar recursos próprios do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) ou tomar um financiamento externos.
A prefeitura está negociando com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) um financiamento de até US$ 10 milhões que poderá ser usado para o projeto de remodelação do 4º Distrito.
Na próxima segunda-feira, haverá nova reunião do grupo de secretários para fechar uma proposta de modelo a ser submetida ao prefeito.
—Nos primeiros cem dias de governo, devemos ter uma proposta fechada — prevê Gomes.
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