Em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, da qual participou o governador Eduardo Leite, os chefes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul se manifestaram a favor da manutenção de receitas do Estado para 2021. Atualmente, a alternativa mais próxima para evitar a queda de arrecadação é a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS, majoradas desde 2016. Caso nada seja aprovado, elas cairão automaticamente no final do ano, o que reduzirá a receita anual em R$ 2 bilhões.
Renovação de alíquotas no horizonte
Chefes de poderes manifestam apoio à manutenção de receita tributária do Estado para 2021
Governador apresentou cenário de penúria nas contas para 2021 em reunião na Assembleia