O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Mesmo antes de o governo federal cogitar extinguir parte dos pequenos municípios, a crise econômica motivou cidades gaúchas a buscarem alternativas para reduzir os custos na aquisição de produtos e de serviços. Uma delas, em expansão nos últimos anos, é a união de várias cidades em consórcios regionais, criados para integrar as prefeituras em licitações e chamamentos públicos compartilhados, o que aumenta o poder de barganha e reduz despesas.
A área da saúde costuma ser a mais contemplada, na compra de medicamentos e na contratação conjunta de médicos especialistas, mas os editais conjuntos se estendem para serviços como iluminação pública, coleta de lixo e projetos turísticos e culturais.
Exemplo de sucesso vem da região Norte do Estado, em que 24 dos 29 municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) formalizaram em uma compra parcelada (processo semelhante ao de uma parceria público-privada) a renovação do parque de iluminação.
Depois de uma série de licitações canceladas e de reuniões no Tribunal de Contas do Estado, a entidade conseguiu autorização para adquirir luminárias em LED para atender mais de 47 mil pontos de iluminação.
— Os municípios não tinham dinheiro em caixa e não conseguiriam fazer um financiamento ou uma PPP sozinhos — sustenta o secretário-executivo do Comaja, João Schemmer.
Outro bom exemplo vem do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, que reúne 16 municípios e, desde 2015, já lançou quase 30 editais para compras conjuntas ou para o credenciamento de profissionais que prestam serviços em todas as cidades.
— É uma ótima solução para a área da saúde. O médico pode prestar serviços um dia em cada município. Se uma só cidade tivesse de mantê-lo por 40 horas, não conseguiria pagar um valor justo — explica a prefeita Fábia Richter, de Cristal.
Ex-presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), que reúne 15 agrupamentos de municípios, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, ressalta que as prefeituras menores são as mais beneficiadas com a atuação consorciada.
— Os maiores municípios têm mais poder de barganha nas licitações e os menores, menos. Isso garante um desconto muito maior aos pequenos.
Aliás
A título de comparação, a compra parcelada de lâmpadas para os 24 municípios do Comaja custará R$ 22 mensais por ponto de iluminação, durante cinco anos. Já a PPP de iluminação pública de Porto Alegre, leiloada em 2019, demandará um investimento de R$ 17 por ponto, durante 20 anos.
