O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Companheiros de chapa na disputa à prefeitura de Porto Alegre em 2016, os deputados estaduais Juliana Brizola (PDT) e Sebastião Melo (MDB) estiveram juntos novamente nesta segunda-feira (14).
Desta vez, o objetivo da união foi a realização de uma audiência pública em frente ao Mercado Público, que reuniu os permissionários e o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, para discutir a concessão à iniciativa privada do prédio histórico, que completou 150 anos neste mês.
Críticos à proposta elaborada pela prefeitura, Melo e Juliana, ambos pré-candidatos à prefeitura em 2020, sugeriram que a parceria com os permissionários seja reforçada na formulação da concessão.
O modelo proposto prevê investimentos de R$ 41,5 milhões em três anos para reformas e outros R$ 43,5 milhões com gestão e manutenção do local durante 25 anos de contrato. Atualmente, o Mercado tem 110 lojas em atividade.
Após ouvir os questionamentos dos deputados e permissionários, Ribeiro respondeu as perguntas e frisou que a prefeitura será responsável pelo contrato e pode punir a concessionária pelo não cumprimento das cláusulas.
— A punição começa com multas, advertências e suspensões e vai até a caducidade do contrato — esclareceu.
A consulta pública que recebe sugestões sobre o projeto de concessão está aberta até a sexta-feira (18), no site da secretaria.
Fim do monopólio
O vereador Felipe Camozzato (Novo) apresentou projeto para acabar com a contratação obrigatória da Procempa para serviços de tecnologia na prefeitura da Capital.
Além de abrir concorrência no setor, Camozzato argumenta que o mecanismo é inconstitucional, já que seria um “monopólio forçado”.