O cenário pessimista que se desenhava desde o início do mês foi confirmado: o Estado pagará na manhã desta quinta-feira (30) apenas os  servidores do Executivo que ganham até R$ 1,2 mil líquidos por matrícula. Dependendo do que entrar de arrecadação ao longo do dia, é possível que seja creditada uma segunda faixa, mas não passará de R$ 1,6 mil. Para piorar a situação, a previsão é de que os próximos pagamentos se concentrem entre os dias 8 e 13 de dezembro.

Com R$ 1,2 mil, somente 18% dos servidores do Executivo (61.139 vínculos) receberão o salário na primeira leva. Faltou R$ 1,140 bilhão para quitar as contas do mês. Para se ter ideia da gravidade da situação financeira do Estado, a arrecadação líquida de novembro ficou em R$ 2,441 bilhões, mas as despesas chegaram a R$ 3,581 bilhões. Nesse valor, estão incluídos os R$ 995 milhões da folha de outubro, pagos em novembro.

Além dos servidores, o governo sacrificou fornecedores e deixou de repassar R$ 62 milhões da saúde. São R$ 26 milhões  da cota deste mês e R$ 36 milhões que ficaram pendentes de outubro.

Uma das explicações para a redução tão drástica entre o valor pago em outubro e o que está sendo depositado hoje é a negativa da General Motors em antecipar R$ 300 milhões do Fomentar, como já fez em outros meses. A GM tem até 2030 para devolver esses recursos, mas concordou em antecipar em outras oportunidades porque recebe um desconto generoso. Os créditos serão, agora, vendidos no mercado, mas o dinheiro só entrará no fluxo financeiro de dezembro.

Para pagar este primeiro grupo, a Secretaria da Fazenda vai desembolsar R$ 59,7 milhões.  A parte líquida da folha de novembro totaliza R$ 1,188 bilhão, sem considerar as consignações (empréstimos bancários tomados pelos servidores e descontados em folha). 

O Poder Executivo tem 342.646 matrículas entre ativos, inativos e pensionistas. As 5,2 mil pessoas vinculadas às fundações e regidas pela CLT receberão hoje a metade do 13º de 2017, como na iniciativa privada. O salário desses servidores, que consome R$ 25 milhões por mês, será pago na segunda-feira.

Nesta quinta-feira, será creditada a última parcela do 13º salário de 2016 aos estatutários, que soma R$ 102 milhões, mas não se tem notícia de como será o pagamento da gratificação de 2017. O mais provável é que ocorra novo parcelamento, já que o dinheiro da venda de ações do Banrisul será insuficiente para cobrir todas as pendências.

Na metade de dezembro, os servidores receberão, em folha suplementar, a indenização retroativa pelos atrasos dos salários e do 13º de 2016. Na soma, o Estado gastará R$ 60 milhões com a compensação, o que dá, em média, R$ 175 por matrícula. 

A lei complementar que prevê a indenização, calculada pelos dias de atraso e de acordo com a variação da caderneta de poupança, foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado. A partir de dezembro, a indenização por eventuais atrasos será paga na folha do mês seguinte.