Com a discussão do impeachment congelada até depois do Carnaval, a presidente Dilma Rousseff ganhou fôlego para reforçar a defesa. E colheu nesta semana pequenas vitórias que poderão ter impacto decisivo para o futuro do seu mandato. Um dia depois da posse de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, o mercado trocou o nervosismo das ocasiões anteriores por uma onda de relativa calmaria: o dólar caiu 0,85% e a Bovespa subiu 0,62%.
A melhor notícia para o Planalto foi outra: contrariando o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas de Dilma na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Acir Gugacz (PDT-RO) recomendou a aprovação, com ressalvas.
No parecer, Gugacz recomenda a aprovação com um argumento curioso: que é preciso ter cuidado para não criar, com a eventual rejeição, uma jurisprudência que engesse as administrações municipais, estaduais e federal. O relator lembra que 14 dos 27 governadores também não cumpriram a meta fiscal. Em outras palavras, Gugacz diz que Dilma cometeu o pecado da pedalada fiscal, mas outros governadores e prefeitos também o fizeram.
Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de Dilma
TCU nega recurso do governo em análise das pedaladas
O fato de o relator recomendar a aprovação das contas não significa que os demais parlamentares seguirão nessa linha. A comissão não é obrigada a seguir o relator, nem a acompanhar a recomendação dos ministros do TCU. O certo é que se o Congresso aprovar as contas, mesmo com ressalvas às pedaladas, o impeachment perde força. Afinal, são justamente esses gastos sem planejamento o eixo da petição para o afastamento da presidente. Em Brasília, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o impeachment foi o “elemento desagregador” deste ano, mas que será enterrado em 2016.
Em Salvador, na inauguração de uma estação do metrô, Dilma voltou a dizer que o impeachment, em si, não é golpe, porque está previsto da Constituição, mas para isso é preciso que fique caracterizado o crime de responsabilidade. Reiterou que não cometeu crime de responsabilidade fiscal e que tem uma vida pública e pessoal ilibadas.
