Esse é um tema que recebe menos atenção do que deveria. Falar em tratamento de esgoto não é glamouroso e, para quem vive longe das periferias, é quase um “não assunto”. Mas não é bem assim. Afinal, será que sabemos para onde vai a descarga do banheiro?
O Rio Grande do Sul - um Estado rico, se comparado a outras regiões brasileiras -, tem indicadores sanitários preocupantes: na maior parte dos municípios, considerando dados oficiais, menos de 20% dos dejetos são tratados.
— Temos cidades que nem sequer dispõem de tratamento de esgoto. No Brasil, isso é uma realidade para 100 milhões de pessoas, e saneamento básico é saúde pública — alerta o advogado especialista em Direito Ambiental Marcino Fernandes Rodrigues Junior, presidente do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
O problema não interfere apenas na qualidade de vida da população carente. Vai muito além disso: afeta cidades inteiras, em especial quando nos damos conta de que, em muitos casos, estamos poluindo os mananciais de onde captamos a água para beber, exigindo investimentos cada vez maiores para torná-la potável.
Em 2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico determinou a definição de metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Foi estimada a necessidade de R$ 700 bilhões em aportes públicos e privados. A oportunidade não pode ficar para trás. Esse debate precisa avançar - e não dá mais para fingir que não é com a gente.
ALIÁS
A busca por soluções para agilizar o atendimento das metas do Marco Legal do Saneamento será tema, hoje, do Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental. O evento ocorrerá das 9h às 17h30min no auditório do Ministério Público Estadual (MP-RS), em Porto Alegre, e poderá ser acompanhado pelo YouTube, no canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-RS.
