Leitora da coluna estranhou que não houve distribuição de valores pelo Receita Certa no último trimestre. Consultada, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que não houve prêmios novos, pois o último cálculo, realizado em janeiro, não registrou crescimento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no varejo. O programa distribui um percentual do aumento do tributo aos cidadãos com Nota Fiscal Gaúcha que pedem para colocar o CPF na nota de compra. Portanto, só quando há esta elevação.
Porém, ainda havia R$ 13,9 milhões que não foram resgatados em prêmios anteriores. O prazo termina domingo (20). Depois, as equipes farão o cálculo para o próximo trimestre.
Atualização: Após a publicação da coluna, a Secretaria Estadual da Fazenda mandou novo esclarecimento sobre a dúvida da leitora, acrescentando que o Receita Certa é uma das modalidades do Nota Fiscal Gaúcha. Não houve novos valores do Receita Certa no primeiro trimestre - porque não houve o crescimento de arrecadação -, mas foi feita a redistribuição de valores não resgatados de sorteios anteriores. dos R$ 13,9 milhões deste "rateio", ainda há R$ 5,9 milhões disponíveis.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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