O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
Provocada por leitores sobre a quantidade de descontos não autorizados, feitos por sindicatos e associações, na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a coluna buscou a previdência para entender estes casos. Ao todo, no Rio Grande do Sul há apenas uma instituição conveniada e autorizada (veja abaixo), enquanto no restante do país há outras 40 que podem efetuar tais descontos. Como não há limite territorial, o beneficiário pode se associar às entidades de outros Estados.
O procedimento, porém, precisa ser devidamente autorizado. “O desconto tem de ser formalizado por um termo de adesão”, diz o INSS, citando que "deve ser por meio de assinatura eletrônica”, com apresentação de RG e CPF do beneficiário. Apesar disso, o aposentado ou pensionista pode, sim, constatar descontos irregulares. Sobre eles, o INSS afirma reforçar auditorias e medidas de proteção. Além disso, orienta que é possível solicitar o cancelamento e o ressarcimento dos valores.
O primeiro passo é checar o contracheque do benefício e verificar o que está sendo descontado – o instituto determina que na descrição do desconto conste o nome da entidade e um telefone 0800 para contato. O cancelamento pode ser realizado no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Já o estorno do que não foi autorizado pode ser pedido diretamente à associação ou sindicato através do 0800 que estiver no contracheque ou ao próprio INSS pelo e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br.
No RS
Única instituição conveniada ao INSS no Rio Grande do Sul, a Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Abrapps) tem sede no centro de Porto Alegre. A gerente do local, Amanda de Moraes, diz que, além de ser a única no Estado, é uma das poucas com atendimento presencial, por isso, facilmente localizável.
– Tentamos sempre ajudar, mas recebemos muitas reclamações, pessoas que chegam furiosas, mas que são descontadas por outras associações ou que, sim, autorizaram e não lembram.
Por isso, ela reforça a orientação de verificar no contracheque quem está realizando o desconto e tentar o contato pelo 0800 que deve, obrigatoriamente, a aparecer na descrição.
Como cancelar
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Na página inicial selecione Novo pedido.
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva "excluir mensalidade".
- Vão aparecer opções, selecione "excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício".
- Clique em "atualizar" para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione "avançar".
- Leia as instruções e escolha "avançar".
- Informe os dados solicitados e clique em "avançar".
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em "avançar".
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha "avançar".
- Confira os dados informados no requerimento.
- Clique em "declaro que li e concordo com as informações acima" e clique em "avançar".
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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