Em meio à pressão da alta do dólar e do petróleo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai subir em 1º de fevereiro, no próximo sábado, para gasolina, etanol e diesel; e vai cair para o gás. Como alertado pela coluna ainda em outubro, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne Ministério da Fazenda e secretarias estaduais. Vale para todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Embora seja um tributo estadual, o valor passou a ser nacional após lei de 2022, pela qual também tornou-se uma quantia fixa e deixou de ser um percentual aplicado em cima de um preço estimado de venda. O último aumento entrou em vigor em fevereiro de 2024.
Na gasolina e no etanol, a alíquota, que é fixa, subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47. A alta de R$ 0,10 representa aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada em 12 meses, que está em 4,5%. Para diesel e biodiesel, passará de R$ 1,06 para R$ 1,12, aumento de R$ 0,06. Ou seja, reajuste de 5,7%.
Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) terá uma pequena redução. O valor do tributo passará de R$ 1,41 para R$ 1,39, diminuição de R$ 0,02.
Bombas
O repasse às bombas, para o consumidor, tende a ser imediato, embora o setor não projete preços. Presidente do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS, João Carlos Dal'Aqua diz que o valor fixo trouxe previsibilidade, mas enfatiza que o aumento supera a inflação.
– Enfim, nossa batalha é para que todos paguem o ICMS – diz ele, que se reuniu nesta semana com a Receita Estadual reforçando a importância de se combater a sonegação de impostos em combustíveis.
Como estão os preços no RS:
(média da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, ANP)
- Gasolina comum R$ 6,01
- Diesel S10 R$ 6,14
- Diesel R$ 6,06
- GNV (gás natural veicular) R$ 4,63
- GLP (gás liquefeito de petróleo/gás de cozinha) R$ 109,65
- Etanol R$ 4,71
Outras pressões
Dois fatores que pressionaram a Petrobras para reajustar preços nas refinarias estatais, o dólar segue em patamar alto e o petróleo saiu da casa dos US$ 70 para perto dos US$ 80 nas últimas semanas. Embora os valores estejam desfasados, a direção da petroleira tem dito que seguirá na retranca, afirmando que a instabilidade com o pacote fiscal do governo Lula e com a volta de Donald Trump já está "arrefecendo". Em 2024, a Petrobras já mexeu pouco nos valores, que têm forte impacto na inflação. Ainda assim, a empresa nega pressão do Executivo para segurar preços. Nesta segunda-feira (27), Lula reúne-se com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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