Mesmo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja distribuída entre os municípios e uma preocupação forte do governo do Estado, a perda do tributo parece não abalar Porto Alegre, sinalizou à coluna o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante a entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Confira trechos abaixo e ouça a íntegra no final da coluna.
Qual é o impacto da perda de ICMS nas contas de Porto Alegre?
Porto Alegre talvez seja um dos municípios do Rio Grande do Sul com maior impacto em quantia, mas é o menor relativo, porque temos hoje ISS (Imposto sobre Serviços) e um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) muito altos. As transferências, que já foram nossas principais receitas, hoje não são mais. O ICMS é significativo, sem dúvida, arrecadamos de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões de ICMS por ano. Faz diferença, mas absorvemos o impacto da redução no ano passado, gerenciamos e estamos em uma situação estável. O ICMS vem caindo em Porto Alegre, porque a cidade se transforma em prestadora de serviço, enquanto a indústria sai e este imposto vai junto.
O governo gaúcho tentou elevar ICMS para manter a fatia da divisão futura do IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços criado pela reforma tributária para substituir ICMS e ISS. Qual será o reflexo na Capital?
Porto Alegre será beneficiada, embora seja uma transição lenta. A parte do IBS estadual que será o antigo ICMS que vai para os municípios ocorre hoje em função do valor adicionado. Tudo que se produz em Porto Alegre, proporcionalmente, volta para cá. No Estado, é em torno de 6%. Com a reforma, o critério muda para a população, que é em torno de 12%. Então, nossa parcela será muito maior. Teremos ganho de receita.
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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