IPVA e ICMS sobre energia e telecomunicações foram dois assuntos abordados pela coluna na entrevista do secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao programa Gaúcha Atualidade nesta quarta-feira (8). Confira:
Já há data para o anúncio das condições de pagamento e do calendário do IPVA de 2022? Está confirmado que haverá maior desconto e prazo para compensar a alta da tabela Fipe, que acaba provocando elevação do imposto a pagar?
Sim, nós iremos fazer o anúncio nos próximos dias, talvez essa semana ainda. Ele incluirá uma alteração em número de parcelas e no desconto de pagamento em cada mês. Estamos aqui "nos finalmente", fechando a regulamentação e as peças de comunicação, mas é um assunto para os próximos dias.
Serão os mesmos descontos que tradicionalmente a secretaria dá, porém com percentuais maiores? Ou vai ter um desconto diferente?
A gente tem que trabalhar dentro do regramento que já existe. Então, no caso dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, são estabelecidos em lei. Não é deles que nós estamos falando, eles estão mantidos. São descontos relacionados aos prazos de pagamento. Esses terão os seus percentuais elevados.
Leia mais sobre o assunto:
IPVA: quanto custará a taxa de licenciamento e como será devolvido o que foi pago a mais
IPVA 2022 terá aumento médio de 22,33% no RS; veja as altas por tipo de veículo
Como simular um valor aproximado do seu IPVA 2022
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir alíquotas de ICMS de energia e telecomunicações em um caso envolvendo uma empresa de Santa Catarina, mas com uma repercussão geral para demais processos. Vocês chegaram a pedir para o Supremo uma modulação para entender como seria a aplicação da decisão. Em que pé está isso?
É um tema bastante dramático para todos os Estados. Como você pontuou, tanto o Conselho de Secretários de Fazenda quanto o de procuradores-gerais solicitaram aos ministros do STF que analisem a modulação. O nosso procurador-geral, doutor Eduardo Cunha da Costa, inclusive esteve em Brasília na semana passada tratando desse assunto. O julgamento será retomado depois de amanhã, nesta sexta-feira, exatamente por conta de um voto de modulação do ministro Dias Toffoli. Os Estados pleiteiam que isso seja modulado para o próximo PPA, ou seja, a partir de 2024. Temos que aguardar o voto do ministro Toffoli sobre esse assunto, e se os demais o seguirão. Lembrando que nesse caso de modulação, são necessários oito votos. Como você bem apontou, um tema muito grave. Nós já estamos quase que na metade de dezembro, e seria realmente um impacto gigantesco de R$ 2,1 bilhões se a gente tiver uma mudança de alíquotas daqui a 15 ou 20 dias. O orçamento até já foi votado esse ano, então estamos esperançosos de que se entenda, não no mérito, mas pelo menos na temporalidade, que se consiga uma modulação.
Ouça a entrevista para a Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da colunista
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
