Cresce o debate sobre o uso de passaportes vacinais para reduzir a circulação de pessoas não vacinadas em locais como shoppings e eventos. Em São Paulo, será exigido o documento para entrar em grandes eventos e, talvez, até em estabelecimentos comerciais. Aqui em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo tem rechaçado a ideia. Nas conversas que a coluna tem com entidades de varejo, no entanto, percebe uma grande simpatia com um possível passaporte vacinal, mas também uma insegurança jurídica. Por isso, o programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, entrevistou Marcelo Dornelles, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para saber as questões jurídicas que envolvem a medida. Confira:
Incentivo à imunização
Comércio pode exigir passaporte vacinal de clientes, diz procurador-geral de Justiça do RS
Para Marcelo Dornelles, o ideal mesmo seria que o poder público fizesse uma norma que desse respaldo aos empresários
Giane Guerra
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