A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa protocolou um projeto de lei para isentar de imposto as doações nas iniciativas voltadas para o combate ao coronavírus. A autoria é do deputado estadual Giuseppe Riesgo. O objetivo é tirar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de doações a hospitais ou até mesmo instituições privadas que mantenham hospitais de campanha. A alíquota do tributo varia de 3% a 6%.
Ajuda onerada
Projeto de lei quer tirar imposto cobrado de doações para combater o coronavírus
O deputado Giuseppe Riesgo defende que não há sentido no tributo e que inibe novos auxílios
Giane Guerra
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