Uma consumidora terá de pagar R$ 2 mil de dano moral para a esteticista que contratou para arrumar sua sobrancelha. O motivo foram as postagens em rede social reclamando do serviço. Para a Justiça gaúcha, foram exageradas e afetaram a honra da pessoa que foi ofendida.
A ação foi ajuizada pela profissional contra a cliente. Depois da primeira etapa de micropigmentação com desenho e alinhamento da sobrancelha, a ré começou a se queixar do resultado, mandando mensagens pelo WhatsApp e postando no Facebook.
"Entreguei meu sonho de uma sonbrancelha (sic) perfeita a uma q se dis (sic) profissional (sic)...hahahaha (...)" e "não caiao (sic) em qualquer uma aí. Não vão pelo preço...kkk pois o barato pode te custar muito caro... Confiar em incompetentes (...).", dizem trechos de postagens feitos pela consumidora.
A esteticista disse que esclareceu a necessidade de esperar 30 dias para fazer o retoque da sobrancelha. A cliente, no entanto, não teria esperado e continuou com as críticas públicas. As mensagens mostram que, ao longo da discussão, a profissional disse que não faria o retoque, a cliente procurou opinião de outras profissionais e a segunda etapa do tratamento acabou ficando inviável.
Das decisões judiciais, fica o alerta para quem gosta de reclamar nas redes sem medir as palavras. O dano moral foi determinado por fatores como as postagens ultrapassarem a realidade dos fatos, excesso de mensagens, atitude imprudente e abalo aos direitos da profissional. Pesou ainda o fato ter ocorrido em um município de médio porte do Rio Grande do Sul, com as postagens críticas tendo atingido grande parte da clientela da esteticista.
De outro lado, a profissional terá de devolver R$ 100 pagos pelo procedimento. O motivo é a profissional não ter apresentado opções para que a cliente pudesse, no prazo de 30 dias, fazer o retoque com outra profissional. O caso já teve decisão da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, que manteve condenação anterior de Santo Ângelo.
