Um novo Estado está namorando as calçadistas gaúchas, que há anos recebem os encantos do Nordeste. É o Espírito Santo, que tem sido representado por comitivas governamentais e também por escritórios de advocacia tributária.
A coluna Acerto de Contas tem ouvido isso há alguns meses de empresários do setor no Rio Grande do Sul. Agora, conheceu detalhes deste movimento em conversa com o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Três Coroas, Werner Muller Junior, que também é conselheiro da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados).
A proposta que os fabricantes gaúchos de calçados estão recebendo é construir centros de distribuição no Espírito Santo. Segundo Junior, reduziria o ICMS e a logística de forma que o preço do produto ficaria entre 5% e 6% menor.
Cálculos de ICMS não costumam ser fáceis de explicar. Mas o presidente do sindicato usa como exemplo um sapato produzido no Rio Grande do Sul com destino final no mercado de São Paulo. Saindo direto do Rio Grande do Sul, pagaria 12% de ICMS em cima de 100% do preço. Passando antes pelo Espírito Santo, paga aqui 7% em cima de 70% do preço e mais 1,5% em cima do preço cheio naquele Estado.
- Vale a pena para quem tem grandes volumes. Ainda se consegue outros ganhos menores, como com logística. Sabemos que duas empresas gaúchas já estão trabalhando com o Espírito Santo e outras duas estão em negociação - diz o executivo, sem abrir quais são as companhias.
Não é ilegal. É uma estratégia tributária das empresas e que leva arrecadação para o Espírito Santo. É diferente, no entanto, do atrativo do Nordeste. Lá, o incentivo é para que os calçadistas levem a fábrica mesmo e não apenas o centro de distribuição.
- O ICMS pago aqui é de 12%. Lá no Nordeste, é de 1,2%, onde também não se paga Imposto de Renda. O preço do produto produzido lá é 15% menor, ainda com linhas de crédito especiais.
O empresário também está à frente de um movimento lançado no Rio Grande do Sul nesta semana. O Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas com entidades de outros municípios lançaram a campanha "ICMS igual para todos". Farão encontros com os candidatos ao governo do Estado. Querem equiparação no ICMS interestadual com Estados como Minas Gerais e Santa Catarina, que subsidiam a indústria calçadista.
- Sou liberal. Não gosto de subsídio. Mas um setor forte e pujante está sendo desarticulado. A situação está ficando insuportável em termos competitivos. O calçado do Rio Grande do Sul é o mais caro do Brasil - finaliza Werner Muller Junior.
