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Artigo

O fim da tese da legítima defesa da honra, um valor de longa duração

GZH
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 09.02.2020 - Protesto contra feminicídio no Parque da Redenção. (Foto: Lauro Alves/Agencia RBS)<!-- NICAID(14413480) -->
Tramandaí Sul, RS, Brasil, 03/01/2023 - Situação das Caixas D’Água da Corsan no litoral. Na foto, em Tramandaí Sul. - Foto: André Ávila/Agência RBS<!-- NICAID(15311343) -->
Contenda judicial

Piratini terá de se manifestar em 72 horas em processo que tenta barrar novamente venda da Corsan

Paulo Egídio
Em sessão nesta segunda-feira (26), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu as duas listas tríplices que concorrerão a duas vagas de desembargador. Pela OAB, os finalistas são Marcelo Machado Bertoluci (22 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos) e Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos). Já pelo Ministério Público, disputarão os assentos Marcelo Lemos Dornelles (18 votos), Veleda Maria Dobke (18 votos) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos).
Judiciário gaúcho

Tribunal de Justiça define listas tríplices para duas vagas de desembargador

Bruno Pancot
5ª Sessão Ordinária do CNJBrasília, 11/04/2023 - 5ª Sessão Ordinária do CNJ.Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Adicional no contracheque

Juízes gaúchos vão começar a receber auxílio-creche

Paulo Egídio
Porto Alegre, RS, Brasil, 04/04/2023 - Votação do ajuste do piso salarial do magistério na assembleia legislativa. - Foto: Jonathan Heckler/Agência RBS<!-- NICAID(15394194) -->
Votação adiada

Reajuste automático é tentativa de escapar do desgaste

Rosane de Oliveira
Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Créditos da foto Eduardo Nichele TJ/RS
Mais tempo

Tribunal de Justiça enviará à Assembleia no final do mês projeto que reajusta salários de servidores

Paulo Egídio
Foto: Rodrigo Rodrigues | Presidência ALRSLegenda: Reunião de Líderes
Assembleia Legislativa

Reajustes de 18% a membros de Judiciário, MP, Defensoria e TCE do RS serão votados na próxima semana

Paulo Egídio
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio Piratini. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Local: Porto Alegre<!-- NICAID(14812823) -->
Contas públicas

Governo do Estado articula manobra contábil para dar fôlego ao orçamento

Paulo Egídio
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Elevação dos subsídios

Comissão da Assembleia aprova reajuste de 18% a membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do RS

Bruno Pancot
*** Carlos Edler -Tribunal de Justiça ***Fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Poder Judiciário

Oposição ainda não se mobilizou para disputar comando do Tribunal de Justiça

Rosane de Oliveira
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