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03/11/2022
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Justiça Federal
Tribunal absolve maioria dos condenados em processo da Operação Concutare
Eduardo Matos
Dos 15 condenados, nove foram absolvidos por falta de provas, quatro tiveram punibilidade extinta e os outros dois tiveram penas reduzidas
23/05/2022
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Após nove anos, primeiro condenado à prisão por fraude na liberação de licenças ambientais começa a cumprir pena
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15/03/2022
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Justiça
TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por fraude na liberação de licenças ambientais
Eduardo Matos
31/03/2021
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Sentença
Oito anos depois, Justiça Federal condena 15 em processo da Operação Concutare
Eduardo Matos
16/07/2020
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Sete anos depois da Operação Concutare, quatro réus são condenados à prisão por fraude em licenças ambientais
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19/05/2020
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Sete anos depois da Operação Concutare, primeiro processo sobre fraude em licenças ambientais deve ser julgado
Eduardo Matos
11/03/2020
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Decisão
TRF4 tranca ação penal da Operação Concutare contra ex-secretários estaduais do Meio Ambiente
Eduardo Matos
10/03/2020
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TRF4 decide nesta quarta se ação penal contra ex-secretários continuará tramitando
Eduardo Matos
16/12/2019
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TRF4 suspende ação penal contra ex-secretário do Meio Ambiente
GZH
12/12/2019
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Justiça Federal
Ex-secretários estaduais do Meio Ambiente se tornam réus por suposta fraude na liberação de licenças
Eduardo Matos
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