Uma criança de dois anos e cinco meses saiu ilesa do capotamento do carro da família, na tarde de sábado (18), em Marques de Souza, no Vale do Taquari. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela estava na cadeirinha infantil. Além do bebê, outros três ocupantes do veículo (todos adultos) usavam cinto de segurança e não sofreram lesões.
O acidente ocorreu pouco antes das 15h50min, no quilômetro 328 da BR-386, no sentido Capital-Interior. Conforme a PRF, o condutor do automóvel – um Ford Ka com placas de Canoas – perdeu o controle e saiu da pista. O carro ficou de cabeça para baixo.
Em nota, a PRF informou que, "felizmente, nenhum dos quatro ocupantes havia sofrido ferimentos" e que os "três adultos utilizavam o cinto de segurança e um menino de 2,5 anos estava devidamente fixado em dispositivo de retenção adequado".
Ainda segundo a nota, "nesse tipo de acidente, a não utilização do cinto de segurança geralmente faz com que os ocupantes sejam lançados para fora do veículo, o que muitas vezes ocasiona ferimentos graves, e até mesmo a morte".
Procurada por GaúchaZH, a PRF não deu mais detalhes sobre o caso. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Nenhum policial rodoviário quis comentar o papel da cadeirinha na ocorrência.
Desde junho de 2019, o tema ganhou contornos polêmicos devido à decisão do presidente Jair Bolsonaro de propor o fim da multa para quem deixar de transportar crianças nesses equipamentos.
— Todo mundo que é pai e mãe é responsável. Continua valendo a infração para a pontuação. Apenas tirei o dinheiro. Vamos ver se o pessoal vai multar ou é a multa pela multa — afirmou Bolsonaro, à época.
A medida integra o projeto de lei nº 3.267, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A mesma proposta amplia de 20 para 40 pontos o limite para que um condutor perca temporariamente o direito de dirigir. Conforme o sistema da Câmara, o texto está na comissão especial, pronto para entrar em pauta.
De acordo com relatório publicado em 2018 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que define as cadeirinhas como "altamente eficazes na redução de mortes e ferimentos", 84 países têm leis que exigem o acessório de segurança. Seguindo essa tendência, o Brasil passou a cobrar assentos específicos a partir de 2008 e a fiscalizar e aplicar multas a infratores em 2010.
Pela legislação brasileira, as crianças devem usar cadeiras específicas até os sete anos e meio (bebê conforto, cadeira de segurança ou assento elevatório, conforme a idade) e só podem passar para o banco dianteiro do veículo aos 10 anos de idade.
A possibilidade de acabar com as multas é criticada por especialistas. Em reportagem publicada por GaúchaZH em junho passado, Gabriela Freitas, da ONG Criança Segura, disse que a mudança nas regras poderá abrir brechas para que as pessoas deixem de lado o item de segurança.
— É importante que se invista em campanhas de educação, sim, mas, para que as pessoas mudem o comportamento e usem a cadeira, é fundamental também a parte das leis, da fiscalização e da autuação. Se o projeto de lei for aprovado, a tendência é que as pessoas percam o hábito de usar a cadeirinha ao longo dos anos — avaliou Gabriela.
Engenheiro civil e consultor na área de transporte e trânsito, João Hermes Junqueira tem visão diferente. Ele sustenta que, independentemente de haver ameaça de multa ou não, é dever dos responsáveis acomodar as crianças nas cadeirinhas, inclusive por uma questão de consciência. Na avaliação dele, "o problema do Brasil é que temos uma infinidade de leis e não há como controlar se são cumpridas ou não".
— Está cientificamente comprovado que o uso desses dispositivos, adequados à idade e ao tamanho das crianças, é muito importante para garantir a segurança delas. Graças a Deus, essa família agiu de forma correta. Chamo isso de disciplina consciente. Todos deveriam fazer o mesmo, tendo lei ou não — diz Junqueira.
