A França se tornou, nesta quinta-feira (11), a primeira grande economia mundial a adotar um imposto sobre gigantes digitais, depois que o Parlamento adotou lei que desafia a investigação aberta pelos Estados Unidos, que ameaça com represálias.
A nova lei pretende dar fim a uma brecha fiscal que permite que alguns pesos-pesados da internet paguem muito pouco em países onde obtêm grandes receitas. A legislação, chamada de "taxa Gafa" (um acrônimo para se referir a Google, Apple, Facebook e Amazon), foi aprovada no Senado, depois de já ter passado pela Câmara baixa.
Mas a decisão francesa gerou uma resposta dura do presidente dos EUA, Donald Trump, antes mesmo de a lei ser aprovada. Ele ordenou uma investigação sobre seus efeitos, algo que o ministro francês da Economia descreveu como sem precedentes na história das relações entre os dois países.
A investigação, baseada em suas conclusões, poderia provocar medidas retaliatórias americanas. A ideia é impor uma taxa de 3% sobre as receitas das maiores empresas de tecnologia que prestam serviços aos consumidores franceses.
O imposto, que deve arrecadar cerca de 400 milhões de euros ( 450 milhões de dólares) este ano e 650 milhões (732 milhões de dólares) em 2020, deve ser aplicado a cerca de 30 grupos empresariais, muitos deles americanos — mas não apenas.
— Os Estados Unidos estão muito preocupados que os impostos para os serviços digitais, que devem ser aprovados pelo Senado francês amanhã, sejam direcionados injustamente às empresas americanas — disse o representante comercial (USTR), Robert Lighthizer, em um comunicado.
Longa conversa com o secretário do Tesouro
Mas o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, rejeitou a reação dos Estados Unidos na quinta-feira, dizendo que "ameaças" não são o caminho para resolver essas diferenças.
— Entre aliados nós devemos e podemos resolver nossas diferenças de outra maneira do que com ameaças — disse ele ao Senado francês.
— A França é um Estado soberano, decide soberanamente suas provisões fiscais e continuará a decidir soberanamente sobre suas decisões fiscais — acrescentou.
Le Maire disse que foi notificado sobre a investigação (aberto sob o artigo Section 301 da lei de comércio), durante uma "longa conversa" com o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, na quarta-feira (10). O ministro indicou que foi a primeira vez que esse passo foi dado na história das relações entre os Estados Unidos e a França.
O artigo Seção 301 é a principal ferramenta que o governo Trump usou na guerra comercial com a China para justificar as tarifas contra o que os Estados Unidos chamavam de práticas comerciais desleais.
