Em 2024, das 164 vítimas de homicídio em Porto Alegre, 44% eram jovens com idade entre 15 e 29 anos. O crime organizado ainda é um dos principais responsáveis pelas mortes nessa faixa etária, segundo as forças de segurança.
Na Capital, um projeto tenta fazer com que adolescentes com envolvimento com o tráfico de drogas se afastem da criminalidade. O Partiu Aula na Justiça foi reconhecido em dezembro do ano passado pelo Prêmio Innovare.
A iniciativa, realizada em parceria entre Judiciário, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público, já atendeu 200 jovens. O objetivo é chegar a 240. A prática utiliza atividades artísticas e pedagógicas por meio das culturas hip-hop e funk.
Juiz de Direito, com atuação na área da infância e juventude em Porto Alegre, Charles Bitencourt é um dos profissionais à frente da iniciativa.
Qual é o perfil do jovem atendido pelo Partiu Aula na Justiça?
Ele tem que ser jovem primário, pela primeira vez apreendido. Estão na faixa de 14 a 17 anos, mais a maioria tem entre 16 e 17 anos, mais de 90% vulneráveis, a maioria negra e parda, e longe da escolaridade, já evadido. São jovens que cometeram ato infracional de tráfico de drogas ou afins. Esse projeto existe por essa parceria interinstitucional e é executado pelo Rafa Rafuagi. O MPT tem preocupação com erradicação do trabalho infantojuvenil e, por isso, ficou voltado para jovens que se envolvem com o tráfico de drogas.
O que leva um jovem a se envolver com o crime?
São duas situações: ou por necessidade de auxílio à subsistência ou para se sentir pertencido. O primeiro fator está atrelado à desassistência socioeconômica. É um público extremamente vulnerável no âmbito econômico e social. Uma boa parte tem uma grande defasagem na escola, e acaba evadindo. E, quando sai da escola, ele se desvincula de uma atividade sadia, construtiva, de convívio com os amigos que não se envolvem no crime para ficar à mercê de um tempo ocioso e, ao mesmo tempo, carente de recursos no âmbito familiar. O tráfico é um trabalho infantojuvenil ilícito e traz o pertencimento. O grupo que acolhe é aquele que, em regra, vai acabar utilizando-o como mão de obra.
Qual a relação entre a evasão escolar e o ingresso na criminalidade?
Ele se sente isolado, não consegue avançar na escola. Muitos jovens são semianalfabetos, não concluíram a própria alfabetização. A grande maioria não tem 4º ou 5º ano, 6º no máximo. Não consegue avançar. E aí acabam saindo da escola, e no período ocioso, acabam se vinculando para serem vistos e reconhecidos. Adolescentes estão numa fase de autoafirmação e, por natureza, gostam de desafios, em meio àquela ebulição hormonal e cerebral, e não têm a noção das consequências, não conseguem fazer uma análise efetiva de ser apreendido, preso ou morto. Ele não faz ainda essa leitura. Pelo menos os jovens de 14 a 17 anos não têm a consequência como algo concreto. Eles acham que são imbatíveis, que não vai acontecer nada. E acabam se envolvendo. Hoje em dia, é realmente a carência socioeconômica, aliada à saída da escola prematura.
E como evitar que essa evasão aconteça?
Na escola é onde eles estão ou deveriam estar. Existem desafios para a escola se tornar atrativa, se reinventar e não perder esse aluno, que tem dificuldade. A escola, pelas suas outras dificuldades tantas, tendo que dar atenção mais coletiva, não consegue focar naquele jovem. A família, por desconhecimento e limitações, não consegue auxiliar. Esse jovem não se desenvolve na escola e sai. O trabalho preventivo que deveria ser fortalecido nas escolas é ter um olhar mais especializado, especialmente para os jovens com mais dificuldades.
Ele já é vítima por ter dificuldade de aprendizagem, acaba se afastando e passa a ser explorado pelo tráfico, se colocando em risco de vida, e, para culminar com tudo isso, é preso ou morto. É uma história muito triste. Os dados confirmam isso, que preventivamente falhamos.
A sociedade deixa de enxergar esses jovens?
Esses jovens não são vistos pela sociedade. Eles são invisíveis e precisam se fazer visíveis. E aí, infelizmente, na questão do pertencimento, o crime organizado os torna visíveis. Eles pode estar ali e, ao mesmo tempo, ter um dinheiro para bancar coisas que qualquer adolescente sonha e nem todos têm acesso. Muitas vezes o caminho mais rápido, na leitura deles, é esse, é a única forma de ter acesso. Não existe outra. Pelo conhecimento, na escola eles não avançaram, e resta aquela hipótese ali. E tudo nem é pensado. Vai acontecendo ao natural. Não é uma coisa programada. Muitos jovens entram nessa sem se dar conta do final.
E quais caminhos para tornar esses jovens visíveis?
A sociedade precisa enxergar esses jovens como possibilidade de oportunidades. É importante que as empresas cumpram as cotas de aprendizagem, é importante a ampliação de cursos técnicos, com maior acessibilidade para essa juventude toda. Ali, ele passa a pertencer, a ser visto, a ser valorizado como um cidadão que está buscando crescimento saudável. Não adianta a sociedade reclamar do aumento da criminalidade se ela não fizer a parte dela. O jovem que sai da Fase, por exemplo, e adere ao POD (Programa de Oportunidades e Direitos), recebe, além do compromisso de continuar na escola, auxílio econômico durante um ano. E o índice de reincidência desse jovem é baixíssimo. Mas por que vamos esperar o jovem sair da escola, entrar no crime organizado, para depois, quando ele estiver preso ou apreendido oferecer um programa estatal, se poderíamos ampliar isso em caráter preventivo?
De que outras formas é possível contribuir enquanto sociedade para mudar isso?
Temos aqui em Porto Alegre, por exemplo, o Museu do Hip Hop, que é o único da América Latina nesse estilo. Esse museu, que desenvolve várias formas de cultura e de diversidade, necessita de apoios também das pessoas jurídicas. Existem outras que desenvolvem projetos de caráter cultural e artístico. Temos a Orquestra Villa Lobos e várias entidades. Porto Alegre tem opções para os jovens de periferia, mas que necessitam de apoios. O poder público também precisa contribuir com espaços mais atrativos, de acesso à atividade esportiva e cultura de forma mais democrática e ampla. Quanto mais espaço desse tipo, mais consegue atrair o jovem para ter seu tempo ocioso sendo utilizado para que consiga se desenvolver saudavelmente.
Quais resultados vocês perceberam até agora?
O que temos percebido é a redução da reincidência do adolescente no cometimento de ato infracional. Entre os jovens que se formaram no projeto Partiu Aula no primeiro ciclo, 85% não reincidiram. O projeto acaba permitindo que eles tenham uma visão e uma análise de si e da coletividade de forma mais ampla. Passam a olhar outras questões e desenvolver empatia e respeito. Esse jovem percebe que o crime não vale a pena, que está fazendo algo errado para ele e a coletividade, e que ali ele foi visto, se sentiu pertencido, desenvolvendo a arte, a música. Na formatura, está sendo visto por uma plateia. O sistema de justiça está olhando para ele. E ali está representando a sociedade, olhando para ele. Recebe um aperto de mão e sai do local aonde chegou algemado, com o compromisso de seguir outra caminhada.
