O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu aumentar para R$ 10 mil valor da fiança do técnico em enfermagem preso em flagrante tentando vender um respirador hospitalar que ele havia furtado da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O caso foi registrado em janeiro de 2023.
A decisão do TRF4 ocorreu após um recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Após a homologação da prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, foi estabelecida pela 1ª Vara Federal de Rio Grande, a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3.480,00.
No entendimento do MPF, o aumento da fiança era necessário, pois, o preso comercializou um equipamento vital ao funcionamento do hospital e a mudança no valor teria o propósito de diminuir a probabilidade de novas infrações, considerando o fato que homem ser técnico em enfermagem.
A 8ª Turma do Tribunal acolheu o argumento e estabeleceu a nova quantia. Em seu voto, o desembargador Thompson Flores, relator do processo, entendeu que a alteração na fiança se faz necessária pois o homem já cometeu crimes anteriormente, como de lesão corporal em duas oportunidades, além da prática do delito de ameaça, como demonstrado na certidão de antecedentes criminais.
O magistrado ainda destacou que “o recorrido, aproveitando-se de sua profissão de técnico em enfermagem junto à FURG, procurou obter lucro com a venda de um respirador pertencente à Fundação" e que “ante as peculiaridades do caso concreto, entende-se que o valor fixado a título de fiança merece ser majorado, sendo que o montante de R$ 10 mil se mostra adequado e proporcional”.
