Com a presença do governador Eduardo Leite, o governo do Estado entregou na tarde desta segunda-feira (17) à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) 19 viaturas-cela (duas delas adaptadas para o transporte de cães), 30 viaturas administrativas e dois caminhões-baú.
O evento ocorreu na sede administrativa da Susepe e contou ainda com o titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e a superintendente-adjunta da Susepe, Deisy Vergara.
A Susepe recebeu ainda 10 escudos balísticos e 19 notebooks. Os veículos e equipamentos foram comprados com verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, do governo estadual, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais. O investimento total é de cerca de R$ 9,5 milhões.
As viaturas-cela são da marca Mitsubishi Triton L200, semiblindadas, com compartimento para transporte de quatro pessoas privadas de liberdade e câmeras para monitoramento em tempo real. As viaturas adaptadas serão destinadas aos canis da 2ª e da 9ª Região Penitenciárias.
Os dois caminhões-baú são da marca Mercedez-Benz, modelo Sprinter. Já os veículos administrativos são 22 viaturas marca Chevrolet, modelo Spin, locadas, e oito veículos Chevrolet Onyx (um deles adquirido com emenda parlamentar).
— No governo passado, decidimos pela criação de uma secretaria específica para o sistema penitenciário. Assim, organizamos as políticas públicas do setor e conseguimos retomar investimentos. É isso que celebramos hoje. O que está aqui é parte de um robusto programa de investimentos, que também é fortalecido pelo chamamento de mais agentes penais a partir do dia 26 deste mês — afirmou Leite.
Viana destacou a importância de se investir no sistema prisional, considerando também o servidor penitenciário, para prestar um serviço melhor à população.
— Hoje é mais um dia em que se verifica a relevância que o governo do Estado dá ao sistema prisional, à Susepe e à própria SSPS. Isso se verifica não apenas com os investimentos que têm sido feitos em equipamentos e viaturas, mas na preocupação com os servidores, porque é também para eles que o sistema prisional está sendo equipado — disse.
O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, elogiou a "atenção especial" que o governo tem dado ao sistema prisional.
— Além de qualificar o trabalho dos servidores penitenciários e garantir segurança a todos que atuam na Susepe, essa entrega proporciona uma estrutura mais qualificada para oferecermos um serviço público de qualidade e garantir um efetivo tratamento para as pessoas privadas de liberdade — completou.
Avançar investiu R$ 500 milhões no sistema penitenciário
Por meio do Avançar, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no sistema penitenciário gaúcho desde o final de 2021. Até agora, foram adquiridas 122 viaturas, 220 fuzis, 688 armas não letais e cerca de um milhão de munições.
Além disso, todos os mais de 4 mil agentes penitenciários receberam uma pistola Taurus TS9 e coletes balísticos, algo inédito no sistema prisional gaúcho. Foram ainda locadas 122 viaturas.
Além do aparelhamento, ocorre a qualificação da estrutura física do sistema — como a reconstrução, em andamento, da Cadeia Pública de Porto Alegre e a finalização tanto do Módulo de Segurança Máxima no Complexo de Charqueadas quanto do processo de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Está em andamento também a construção da Penitenciária Estadual de Guaíba I e a de Charqueadas II, esta última já com um módulo concluído.
Entregas
17 viaturas-cela, Mitsubishi L200, semiblindadas, 4x4, diesel
- Valor unitário: R$ 400.471,38
- Total: R$ 6.808.013,46
Destinos:
- Complexo Prisional de Canoas (1)
- 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Santa Maria) (1)
- 3ª Delegacia Penitenciária Regional (Santo Ângelo) (1)
- 4º Delegacia Penitenciária Regional (Passo Fundo) (1)
- 5º Delegacia Penitenciária Regional (Pelotas) (1)
- Penitenciária Estadual de Rio Grande (1)
- Presídio Estadual de Dom Pedrito (1)
- Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (1)
- Penitenciária Estadual de Charqueadas II (2)
- Cadeia Pública de Porto Alegre (2)
- Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Penitenciário (Nugesp) (2)
- Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana (2)
- Divisão de Segurança e Escolta (1)
2 viaturas, Mitsubishi L200, para transporte de cães, semiblindadas, 4x4, diesel
- Valor unitário: R$ 384.370,17
- Total: R$ 768.740,34
Destinos:
- Penitenciária Estadual de Santa Maria (1)
- Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (1)
2 caminhões-baú, Mercedez-Bens, modelo Sprinter
- Valor unitário: R$ 289.900,00
- Total: R$ 579.800
Destino:
- Almoxarifado da Susepe
19 notebooks de 14 polegadas
- Valor unitário: R$ 5.750,00
- Total: R$ 109.250
Destino:
- Susepe.
22 viaturas administrativas, Chevrolet, modelo Spin
- Locadas com valor anual de R$ 296.967,52
Destino:
- Divisão de Inteligência (Porto Alegre) (1)
- Divisão de Segurança e Escolta (Porto Alegre) (1)
- Divisão de Material Bélico (Porto Alegre) (1)
- Colônia Penal Agrícola (Charqueadas) (1)
- Presídio Estadual de Encantado (1)
- Presídio Estadual de Sobradinho (1)
- Presídio Estadual de São Francisco de Paula (1)
- Instituto Penal de Caxias do Sul (1)
- Penitenciária Estadual de Osório (1)
- Presídio Estadual de São Gabriel (1)
- Presídio Estadual de Lavras do Sul (1)
- Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região (Pelotas) (1)
- Penitenciária Estadual de Rio Grande (1)
- Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar (1)
- Presídio Estadual de Santa Rosa (1)
- Instituto Penal de Santo Ângelo (1)
- Presídio Estadual de Julio de Castilhos (1)
- Presídio Estadual de São Sepé (1)
- Instituto Penal de Novo Hamburgo (1)
- Instituto Penal de Canoas (1)
- Instituto Psiquiátrico Forense (1)
- Grupo de Ações Especiais (1)
8 veículos Chevrolet Onyx
- Valor unitário: R$ 100.625
- Total: R$ 805.000
Destino:
- 7 veículos para o Monitoramento Eletrônico (Santa Maria, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Porto Alegre)
- 1 - Penitenciária Estadual de Osório
10 escudos balísticos, nível III A
- Valor unitário: R$ 6.800
- Total: R$ 68.000
Total de investimentos:
- R$ 9.435.771,32 (entre aquisições somadas a um cálculo anual de locação de veículos administrativos)
