O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira (17) um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o coronavírus cumprindo pena em regime semiaberto em unidades prisionais superlotadas na pandemia — desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça. Cerca de 41 mil presos, entre idosos e portadores de comorbidades, podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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