A juíza Conceição Aparecida Sampaio, da Vara de Execuções Criminais de Osório, no Litoral Norte, não teme que os 86 presos liberados na quinta-feira (22) não retornem à Penitenciária Modulada Estadual. A casa prisional foi palco de um incêndio de grandes proporções que durou cerca de duas horas e destruiu um módulo.
— Não tenho esse temor. São presos que têm direito à saída temporária. Eles sabem que não retornando passam a ser considerados foragidos — afirma a magistrada.
Além de liberar por uma semana os presos do semiaberto, a juíza também reforçou a interdição no presídio, que já estava valendo desde maio de 2017.
A decisão gerou um efeito cascata na segurança do Litoral Norte. Delegacias de polícia passaram a abrigar mais presos do que têm capacidade. Em Tramandaí, a Polícia Civil determinou a interdição das duas celas. Com isso, viaturas da Brigada Militar passaram a abrigar detentos.
Conceição adianta que a situação no presídio já era crítica antes do incêndio. Segundo ela, a casa prisional foi construída somente para o regime fechado, mas para receber presos do semiaberto foram colocados dois módulos de gesso acartonado, PVC e manta asfáltica para abrigar mais de 200 homens.
Para a juíza, não há indicação de que o incêndio foi provocado por detentos. Conceição diz que a primeira hipótese trabalhada pelas autoridades é que houve uma pane. Ela admite, no entanto, que o outro módulo também pode incendiar:
— O sistema elétrico da penitenciária está altamente comprometido. Presos fazem aqueles gatos, puxam para colocar lâmpada, chuveiro, que faz com que o sistema não suporte. É possível que no semiaberto tenha havido curto-circuito.
O Judiciário e Ministério Público procuram vagas para que os presos sejam encaminhados após voltarem. Segundo ela, algumas vagas foram abertas pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) no Complexo de Canoas. Nesta segunda, pelo menos oito foram transferidos.
