O tenente-coronel da reserva do Exército Oberdan Schiefelbein se apresentou na última quinta-feira (31) para cumprir pena de prisão por fraude em licitação. Ele estava foragido da Justiça desde 21 de agosto, após ter ordem de prisão decretada pela 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar.
O oficial foi condenado por desvio de verbas destinadas à compra de alimentos para a 3ª Região do Comando Militar do Sul. Schiefelbein está agora recolhido na sede da Polícia Judiciária Militar (3º Batalhão da Polícia do Exército), em Porto Alegre.
Leia mais:
Tenente-coronel reservista do Exército tem prisão decretada e está foragido
Como viviam os militares envolvidos em fraude no RS
VÍDEO: suspeita de fraude, militar aposentada por invalidez anda sem muletas
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o tenente-coronel, quando comandava o 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita, atestou notas fiscais da Intersul Alimentos sem que os produtos fossem de fato entregues. Em alguns casos, os alimentos eram de qualidade inferior ao contratado na licitação.
O valor que sobrava era dividido entre ele e os outros acusados, dirigentes da empresa. O comandante do batalhão e o casal proprietário da empresa que fornecia os mantimentos, Mário Steffen e Marisa Carvalho da Rosa, foram condenados criminalmente. Outros réus – dois oficiais do Exército – foram absolvidos.
Conforme o processo judicial, Oberdan atestava, no verso das notas fiscais emitidas pela Intersul Alimentos, o falso recebimento das mercadorias. Contudo, elas não eram entregues na data atestada ou eram entregues em quantidade e/ou qualidade diferente da que constava nos respectivos documentos. Os fatos teriam ocorrido por volta de 2004.
Oberdan foi condenado pela Justiça Militar a cinco anos e 10 meses de reclusão. Corre contra ele também, no Superior Tribunal Militar, uma ação de Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato, cuja penalidade é a perda de posto e de patente. Caso seja condenado nesse processo, ele perderá a aposentadoria.
Os réus ainda foram condenados por improbidade administrativa e terão de devolver R$ 211.445, corrigidos para valores atuais (os crimes ocorreram há mais de uma década). Conforme o MPF, o prejuízo teria passado de R$ 1 milhão, mas provas documentais foram destruídas.
