Processo por corrupção em São Leopoldo prescreve e 22 réus não são punidos

Uma megaoperação da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público, em julho de 2004, despertou São Leopoldo, no Vale do Sinos, com ex-vereadores presos e um escândalo de fraudes em licitações e propinas revelado pelas autoridades. Agora, 13 anos depois, o caso foi encerrado na Justiça. Decisão da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo publicada na última sexta-feira definiu que os crimes denunciados já tiveram suas punições extintas pela prescrição.

Com isso, os 22 réus denunciados, entre eles os presidentes da Câmara de Vereadores entre 1999 e 2001 – Ernesto Grandi, Jorge da Silva e Joni Jorge Homem –, outros ex-vereadores e empresários da região têm suas possíveis penas extintas. A estimativa do Ministério Público na época era de que o esquema havia deixado um rombo superior a R$ 3 milhões nos cofres do legislativo municipal.

Conforme a denúncia, para garantir a presidência da Câmara, vereadores recorriam a propinas, que eram pagas com contratos suspeitos de prestação de serviços. Constatou-se que produtos adquiridos eram entregues em menores quantidades e processos licitatórios eram fraudados.

A conclusão da Justiça é de que desde setembro do ano passado todos os crimes pelos quais os réus respondiam – associação criminosa, fraude em licitação, quebra de sigilo em licitações e dispensa de licitação – já estavam prescritos.