O começo oficial do Plano Nacional de Segurança Pública em Porto Alegre, previsto para esta quarta-feira, foi adiado sem definição de novo prazo. Os motivos, segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), foram as crises no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, onde ocorrem paralisações de policiais militares. Desses Estados, devem ser destinados 129 agentes da Força Nacional para atuar, ao lado da Brigada Militar, no combate a homicídios, feminicídios e violência doméstica na capital gaúcha.
No dia anterior ao do anúncio do adiamento, em amostra da necessidade e da urgência no combate aos homicídios, Porto Alegre viveu uma noite violenta: no intervalo das 20h à meia-noite de segunda-feira, sete pessoas foram assassinadas em seis casos aparentemente não relacionados.
Foi o elevado número de homicídios nos últimos anos que motivou a escolha da Capital como cidade-piloto do Plano Nacional de Segurança Pública, ao lado de Natal (RN), e Aracaju (SE), pelo MJSP. O projeto foi apresentado na sexta-feira passada, no Palácio Piratini, pelo ministro interino, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o único prazo anunciado foi o do reforço da Força Nacional para hoje, mas já se sabia das dificuldades dos outros Estados.
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– Desde a sexta-feira, já condicionávamos a vinda dos agentes à normalização da situação no Espírito Santo, onde a paralisação dos policiais gerou onda de violência. Hoje (terça-feira) pela manhã, o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, me ligou e disse que em função dos problemas no Espírito Santo e, agora no Rio de Janeiro, teríamos de adiar essa etapa do plano – explicou Cezar Schirmer, secretário estadual da Segurança Pública (SSP).
Apesar do adiamento, o titular da secretaria da Segurança afirma que o plano já está em vigor.
– Instalamos o comitê executivo do plano e amanhã (quarta-feira) teremos uma reunião da gestão de inteligência. Foi adiada a parte mais visível, que diz respeito ao policiamento ostensivo, mas outras ações estão em andamento – garante Schirmer.
Em relação ao incremento no policiamento ostensivo, mesmo que não houvesse o adiamento da chegada dos 129 agentes da Força Nacional, dificilmente as ações previstas poderiam ser postas em prática a partir desta quarta. Na sexta-feira, o secretário e o ministro José Levi anunciaram o reforço que seria enviado e se somaria aos 71 agentes já em Porto Alegre para, ao lado de 400 PMs, atuar em áreas com maiores índices de criminalidade. Nesta terça-feira, no entanto, o subcomandante da Brigada, coronel Mário Ikeda, disse que ainda aguardava orientações. Schirmer explica que estão sendo tratados detalhes burocráticos do projeto:
– Ainda há algumas dúvidas em relação a questões financeiras e orçamentárias. Por exemplo: há quem entenda que o pagamento aos PMs será em forma de horas extras. Outros entendem que são diárias.
Dos últimos 15 anos, 2016 foi o mais violento em Porto Alegre, com 705 homicídios, segundo a SSP.
Contrato de agentes que investigam homicídios está vencido, diz delegado
Pela Polícia Civil, o diretor de investigações do Departamento de Homicídios, delegado Gabriel Bicca, entende que o Plano Nacional de Segurança tem foco no policiamento de rua, que diz respeito ao trabalho da BM. Porém, entende que será importante reforço no trabalho da polícia judiciária.
– Uma intensificação nas investigações vai ajudar na repressão aos autores de homicídios, com repercussão a longo prazo nos índices de criminalidade. Isso ocorre com a redução do sentimento de impunidade, com os criminosos passando a pensar que "não está mais valendo a pena matar".
O delegado negou a informação que circulou entre policiais de que os agentes da Força Nacional enviados para atuar na Homicídios estejam sem trabalhar devido à não renovação do acordo entre o Ministério da Justiça e o governo estadual.
– A portaria realmente venceu há poucos dias, e precisa ser renovada. Enquanto isso, estão sendo discutidos métodos de atuação – afirmou.
IDAS E VINDAS DO AUXÍLIO FEDERAL
- 26 de agosto
Em reunião com o governador José Ivo Sartori em Brasília, o presidente Michel Temer anuncia o envio de 150 agentes da Força Nacional de Segurança para reforçar o policiamento ostensivo em Porto Alegre. Um dia antes, Cristine Fonseca Fagundes, 44 anos, é morta em assalto enquanto aguardava o filho sair da escola, no bairro Higienópolis. O latrocínio provoca mudanças na segurança pública do Estado, incluindo a queda do então secretário Wantuir Jacini.
- 29 de agosto
Um comboio com 30 viaturas chega à capital gaúcha com 136 agentes.
- 30 de agosto
Sob aplausos e buzinaços de parte de pedestres e motoristas, os agentes da Força Nacional, dispostos em locais de grande visibilidade, como esquinas e cruzamentos de muito movimento, e ao lado de policiais militares, começam suas atividades na cidade.
- 7 de setembro
Na primeira semana de atuação da Força Nacional não foram registrados latrocínios, houve queda no número de roubos, mas os homicídios continuaram em alta, com 14 casos registrados, numa média de dois por dia.
- 19 de setembro
Em mais um crime de repercussão nacional, com a demonstração de que os criminosos estavam desprezando limites na Capital, um adolescente de 17 anos foi executado a tiros no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho.
- 1º de outubro
Ao término do primeiro mês, estava mantida a média de um latrocínio a cada 10 dias na cidade.
- 11 de novembro
Anunciado para dezembro reforço da Força Nacional para atuação em casos de homicídios, em áreas de maior incidência desse tipo de crime, como os bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e a Vila Cruzeiro.
- 23 de novembro
Chegam 25 agentes e um delegado para atuação junto ao Departamento de Homicídios e 10 peritos para reforçar o trabalho no Instituto-Geral de Perícias (IGP).
- 31 de janeiro
Janeiro fecha com recorde de crimes na Região Metropolitana e em Porto Alegre, desde 2011. Foram 200 assassinatos, uma média de seis por dia. Em Porto Alegre, foram 97 casos, um aumento de 27,6% em relação ao mesmo mês de 2016.
- 7 de fevereiro
Em um assalto a um hotel no centro da cidade, é roubada a arma de um agente da Força Nacional.
- 14 de fevereiro
Aguardada para esta quarta-feira a chegada de 129 agentes, o reforço é adiado sem data para acontecer.
