Diante da pressão gerada por rebeliões que deixaram 60 mortos em presídios de Manaus (AM), o governo federal decidiu lançar nesta quinta-feira (5) o Plano Nacional de Segurança, que vinha sendo discutido há meses. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, havia projetado que o anúncio ocorreria até o fim do mês.
No entanto, após reunião no fim desta manhã com o presidente Michel Temer, ficou decidido que o conjunto de medidas seria detalhado no mesmo dia. Nas próximas semanas, uma nova cerimônia, com presença de autoridades dos estados, deve simbolizar a implementação do plano.
O plano terá três eixos principais. O primeiro consiste na redução de homicídios, feminicídios e violência contra a mulher. A ação contará com ações conjuntas entre agentes federais e forças de segurança dos estados. O trabalho terá início em três capitais: Porto Alegre, Natal (RN) e Aracaju (SE).
Outro eixo tratará da racionalização e modernização do sistema penitenciário. Temer autorizou a construção de cinco presídios federais de segurança máxima. O investimento estimado para as obras é de R$ 200 milhões. Também há previsão de R$ 80 milhões para compra de equipamentos de segurança e R$ 150 milhões anuais para contratação de serviços de bloqueadores de celulares pelos governos estaduais.
Ainda não foi definido em quais estados serão construídos os presídios, mas a intenção é que cada região do país receba uma unidade.
“Nós vamos verificar um presídio por região e abrir imediatamente a licitação. Nós já temos o modelo e o projeto executivo do presídio, com isso já se ganha tempo. Não é possível falar em um prazo (para conclusão) porque a licitação não foi lançada ainda, mas a liberação do dinheiro é imediata”, explicou o ministro da Justiça.
O terceiro item trata do combate ao crime organizado internacional (tráfico de armas e drogas). O governo criará “núcleos de inteligência policial” em cada um dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação já começou em São Paulo e Rio de Janeiro. Os grupos contarão com profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de agentes de inteligência ligados ao sistema penitenciário.
Rebelião em Manaus
Em coletiva à imprensa, Moraes foi questionado e voltou a comentar as rebeliões em Manaus. Diferente do discurso ponderado dos últimos dias, ele acusou a empresa Umanizzare, responsável pela gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), de ter falhado na prevenção do motim que gerou 56 mortes.
“Não é possível que entre armas brancas, facões, pedaços de metal, armas de fogo, inclusive escopeta”, argumentou o ministro.
Ele também ressaltou que uma força-tarefa está apurando se autoridades estatais têm culpa no massacre, já que relatórios de inteligência já apontavam para a possibilidade de rebeliões em Manaus.
