A Vara de Execuções Criminais de Osório proibiu a transferência de presos de outras regiões para a Penitenciária Modulada da cidade. A partir de agora, serão permitidos apenas presos do Litoral, nas Comarcas de Mostardas, Palmares do Sul, Capão da Canoa, Tramandaí, Santo Antonio da Patrulha, Terra de Areia e Torres.
Além disso, o juiz Juliano Pereira Breda determinou a remoção dos presos no prazo de 30 dias, a contar do dia 5 de setembro. De acordo com a supervisão do presídio, a transferência de presos de outras regiões para Osório é recorrente, devido à falta de vagas em outras casas prisionais do Estado.
No entanto, a Modulada de Osório também está superlotada, com 1,5 mil presos, onde há capacidade para apenas 800 pessoas.
