A audiência de instrução sobre o caso de violência doméstica contra a professora Cláudia Pinho Hartleben, 48 anos, desaparecida desde 9 de abril, será nesta quarta-feira (4), às 16h30min, no Foro de Pelotas. A ação é movida pelo Ministério Público contra o ex-marido da docente do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o agropecuarista João Morato Fernandes, 57 anos. Ele responde por perturbação da tranquilidade dentro da lei Maria da Penha.
Os outros dois delitos incluídos no boletim de ocorrência registrado pela própria vítima há mais de dois anos, de importunação ofensiva ao pudor e ameaça, já prescreveram. Em 31 de janeiro de 2013, Cláudia almoçava com um aluno no Restaurante Universitário (RU) do Campus Capão do Leão da UFPel quando foi abordada pelo ex marido. Ele teria a ameçado e dito "eu quero que tu sumas".
A advogada que representa a família de Cláudia neste caso, Luiza Garcia, afirma que ameaças e perseguições de João à ex companheira eram frequentes. Os dois estavam separados desde 2009. "Por medo, ela já teve que mudar a rota para levar o filho deles à escola e pedir para o atual namorado que a buscasse na academia". Luiza reitera que este caso não tem relação com as investigações sobre o desaparecimento da docente, com inquérito sob sigilo.
Se o agropecuarista for condenado nesta ação, a pena varia entre multa e prisão simples de até dois meses. O advogado de João, Felipe Matiello, disse que o cliente não vai se manifestar. Além do réu, serão ouvidas na audiência duas testemunhas: o estudante que estava com Cláudia e um guarda do RU.
Esta não é a primeira vez pela qual João responde por violência doméstica. Em agosto de 2001, ele teria agredido uma cunhada. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Pelotas. No entanto, a vítima não compareceu na audiência marcada em novembro do mesmo ano e o processo foi extinto.
