A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiaki, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar em Habeas Corpus movido pelos advogados de Maurício Dal Agnol. Entre os pedidos da defesa, estava o afastamento do processo da juíza Ana Cristina Frighetto, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, responsável pela decisão de prender o réu. Também pediam a nulidade de todos os atos processuais até o julgamento do mérito do Habeas Corpus. Os advogados argumentam que a magistrada é cliente de Maurício Dal Agnol em ação contra a Brasil Telecom que tramita em vara cível de Porto Alegre. Também que a juíza deve honorários para o réu.
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