Tramitam na Justiça 7.990 processos de medida protetiva a crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. As medidas variam desde a exigência de matrícula e frequência em escolas, orientação, apoio e acompanhamento temporários, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, abrigo em entidade e até a colocação em família substituta. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça a pedido da Rádio Gaúcha.
O promotor da infância de Porto Alegre, Júlio Almeida avalia que o número pode ser considerado expressivo. Segundo ele, cabe aos órgãos competentes, com o Conselho Tutelar, a Brigada Militar e a própria Justiça, fiscalizar as situações.
“Infelizmente essa medida de proteção não é uma prioridade nos cartórios. Todos os órgãos de proteção devem buscar o próximo passo. O problema é quando as medidas se perdem no meio dos outros processos”, afirma.
O promotor afirma que não é comum processos como esses terem desfechos trágicos, como o caso Bernardo, em que já havia um pedido da troca de guarda. Porém, ele assegura que os processos que envolvem crianças são mais complexos, uma vez que muitos pais resolvem retomar relações com os agressores, colocando a criança em situação de risco novamente.
O promotor explica ainda que a colocação em abrigo ou entidade é uma medida excepcional, visto que priva a criança ou adolescente do convívio familiar. Essa medida protetiva só é aplicada em casos em que a permanência da criança em um determinado ambiente familiar seja visivelmente prejudicial.
“Muitas vezes, se consegue a retirada do agressor da casa e a mulher aceita ele de volta.” - assegura.
As comarcas que lideram o balanço são dos municípios de Porto Alegre, São Leopoldo, Bagé, Gravatai, Pelotas e Campo Bom. A comarca de Porto Alegre tem 2 mil 194 crianças com medidas protetivas.
