A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) determinou a demissão, ou a exclusão, de 75 servidores públicos estaduais em 2013, por condutas irregulares. É mais do que uma demissão por semana. Esses servidores estiveram envolvidos em irregularidades de vários tipos, como corrupção, aplicação irregular de dinheiro público, indisciplina e até abandono de cargo. Os números da PGE revelam, ainda, que outros oito servidores tiveram a aposentadoria cassada, também por conduta irregular.
O número geral pode parecer pequeno, mas, na avaliação do procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, é significativo diante do longo trâmite que precisa ser respeitado até que um processo de demissão possa ser encerrado. Um processo administrativo disciplinar contra um servidor público estadual costuma durar, em média, de um a dois anos, mas de acordo com a complexidade pode se estender ainda mais.
"A procuradoria tem sempre todo o cuidado de atender todos os princípios de contraditório, de ampla defesa, percorrer todas as etapas que estão previstas em lei para que eventual punição não venha a ser anulada pela Justiça”, explica Kaipper.
Ao todo, a PGE solucionou processos administrativos disciplinares envolvendo 203 funcionários públicos em 2013.
Números sobre processos administrativos disciplinares em 2013:
- Em 2013, a PGE determinou 75 demissões, exclusão ou licenciamento de servidores;
- 34 demissões convertidas em suspensão;
- 6 demissões convertidas em suspensão com possibilidade de conversão em multa;
- 8 cassações de aposentadoria;
- 4 cassações de aposentadoria convertidas em multa;
- Ajuizadas 7 ações de ressarcimento visando à recuperação do dinheiro público, por atos de improbidade de agentes público.
