Detran exigirá que veículos sejam fotografados antes de ir para depósitos

Após reportagem de Zero Hora que flagrou veículos sendo depenadas em Porto Alegre, o presidente do Detran, Alessandro Barcellos, tinha anunciado em agosto 10 medidas destinadas a sanear os depósitos de veículos e dificultar furtos. Algumas foram proteladas, outras implantadas parcialmente, mas outras serão implementadas de forma imediata. É o caso da exigência de que qualquer veículo seja fotografado, antes de ser levado ao centro de remoção do Detran. Ela será exigida em 30 dias.

- Exigiremos de cinco a sete fotos, no local do acidente ou do encontro do veículo furtado. O depósito deverá guardar isso num CD e, se ocorrer queixa do proprietário do automóvel, ele terá de nos mostrar as condições em que encontrou o carro. No futuro, essas fotos serão enviadas para um banco de dados, via computador - anuncia Barcellos.

Veja como estão as providências anunciadas pelo Detran logo após a reportagem de ZH sobre furtos:

1 - Separação de áreas para veículos recolhidos por infrações de trânsito administrativa, questões policiais, judiciais ou perícia - parcialmente implantada.

2 - O check list (Auto de Retirada de Veículo de Circulação), além de mais detalhado, deverá ser preenchido também pelo agente do órgão que realizou a apreensão (hoje apenas o guincheiro assina o documento) - implantada parcialmente.

3 - Desenvolvimento de sistema informatizado pela Procergs com integração de dados, agregando fotografias ao prontuário do veículo, para maior controle - não implantada, depende da Procergs

4 - Procedimentos de registro fotográfico dos veículos no local da ocorrência e no acesso ao depósito, além de decalques de chassi e motor e fotografias - não implantada, mas já agendada para daqui a 30 dias.

5 - Restrição de acesso de pessoas a veículos recolhidos por ilícitos, salvo que haja uma autorização policial - implantada parcialmente.

6 - Veículos apreendido por restrições estruturais (como rebaixamento fora das normas) poderão ser retirados do depósito para que a retificação seja feita em oficina (hoje, os mecânicos fazem o conserto dentro dos próprios depósitos, em uma área imprópria) - já implantada.

7 - Aceleração nas perícias a cargo do Instituto-geral de Perícias (IGP) em depósito e nas liberações policiais e judiciais - implantada parcialmente, depende do IGP

8 - Intensificação de leilões de sucatas - implantada parcialmente.

9 - Novos credenciamentos de depósitos para a capital do Estado e interior - implantada parcialmente.

10 - Uso de lacres, fitas e similares nas portas dos veículos apreendidos - não implantada.


43 veículos depenados, não apenas três

Em 19 de agosto, na reportagem Depenados, Zero Hora mostrou que veículos eram depenados dentro das dependências de um depósito oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Foram flagrados dois automóveis (um Uno e um Gol) e um caminhão Mercedes-Benz tendo partes furtadas por funcionários do SOS Esteio, Centro de Remoção de Veículos situado na zona norte de Porto Alegre.

No dia seguinte, o Detran interditou esse estabelecimento, que era credenciado para receber automóveis apreendidos ou encontrados após serem abandonados por ladrões. Agora se sabe que as vítimas não foram três, mas dezenas.

GALERIA DE FOTOS: veja mais imagens da vistoria

A interdição serviu para realização de uma auditoria, cujo resultado foi anunciado nesta sexta-feira pelo Detran. Foram analisados 1.643 veículos e constatado que, em 43 deles (2,5% do total), sumiram itens como sistema de som, espelho retrovisor externo, baterias ou pneus sobressalentes.

Foram também encontradas motocicletas sem o devido capacete e outros veículos sem acessórios, como macaco, baú e triângulo. A inspeção revelou também a falta de alguns itens pessoais dos proprietários dos veículos, como notebook, televisor e pen drives.

O mais incrível é que um automóvel sumiu inteiro. Há indícios de que ele teria sido entregue a autoridades municipais, mas isso ainda não ficou comprovado. Se o veículo não aparecer, o depósito terá de indenizar o proprietário.

Como o Detran conseguiu comprovar o sumiço desse material?

- Confrontamos o check-list preenchido pelas autoridades (guardas de trânsito, policiais) com o que foi encontrado por nossos auditores, na inspeção. Os veículos foram examinados, um por um. Tudo o que faltou anotamos - descreve o presidente do Detran, Alessandro Barcellos.

Barcellos afirma não ter condições de provar se os objetos sumiram antes ou durante o período de permanência dos carros no depósito. É que os sumiços não foram filmados (exceto os flagrantes feitos por ZH), mas comprovados apenas pelo cotejo entre o documento preenchido por quem apreendeu e o exame físico do veículo.

De qualquer forma, a responsabilidade pelo sumiço é do depósito, diz o presidente do Detran. Ele admite que todos os casos de sumiço de peças são passíveis de indenização por parte do SOS Esteio. O Detran constatou ainda outras falhas no depósito, administrativas, como preenchimento equivocado de dados sobre veículos ali depositados, processos cadastrados em duplicidade e liberação de veículos sem o encerramento do processo. Por tudo isso, foi mantida a interdição do SOS Esteio - ou seja, novos veículos não podem lá ser descarregados. O depósito terá prazo para se defender e, se a defesa não for aceita, será descredenciado, não podendo mais receber veículos apreendidos pelo poder público.

O depósito também foi intimado a retirar todos os 1,6 mil veículos ali abrigados. Não em decorrência do furto de peças, mas pela suspeita de possível contaminação do terreno onde fica o SOS Esteio. Eles serão removidos para Esteio, onde a empresa possui outro depósito.

Tramita ainda na Polícia Civil um inquérito criminal que analisa os saques de veículos flagrados por Zero Hora. Já há decisão de indiciar criminalmente, por peculato, três funcionários do SOS Esteio.

Em vídeo, vítimas deparam com fotos do furto no pátio do Detran: