O juiz Ary Faria Marimon Filho, do Tribunal Regional do Trabalho, manteve nessa terça-feira (30) a decisão que reverteu a demissão em massa de funcionários da Dnata, empresa instalada no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Em junho, 230 auxiliares de transporte aéreo haviam sido desligados.
Os funcionários auxiliam as companhias aéreas nos embarques e desembarques de passageiros, mas parte estava sem atuar com a suspensão dos voos. A reintegração dos auxiliares dispensados foi determinada pela juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em 21 de julho.
Dois dias depois, a Dnata ajuizou um mandado de segurança para reverter a decisão, desligando os funcionários. Nesta semana, após uma mediação entre empresa e o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (Sindaero) terminar sem acordo, a empresa afirmou que iria esperar o resultado do pedido, que foi negado.
O Sindaero alega que o desligamento foi negociado com uma fundação sem legitimidade para representar a categoria, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (Fenascon). Já a empresa defende que a entidade responde pelos trabalhadores.
Conforme o TRT, o sindicato propôs a implementação do “lay-off calamidade” — solução temporária em que os contratos são suspensos, com o objetivo de preservar empregos a longo prazo — ou de qualificação profissional para os trabalhadores que foram atingidos pela enchente. Para os demais, caso não seja possível manter os cargos, a sugestão é o pagamento de uma indenização adicional. A alternativa não foi aceita pela empresa.
