Começam, nesta quinta-feira (7), os primeiros depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre com o objetivo de investigar a atuação da CEEE Equatorial durante a prestação de serviços após o temporal de 16 de janeiro. O início está marcado para as 9h30min.
A previsão é de que sejam ouvidos, no Plenário Otávio Rocha, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. Também estava previsto o depoimento do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, mas que precisou ser adiado, segundo a presidente da CPI, Cláudia Araújo.
Ao menos 15 convocações já foram confirmadas pela comissão responsável pela condução da investigação, mas o número pode aumentar no decorrer da CPI. Os interrogatórios serão semanais e seguirão até o dia 25 de abril.
A expectativa dos vereadores que integram a Comissão e aprovaram o cronograma é de que também sejam ouvidos representantes da CEEE Equatorial, acionistas majoritários da empresa de energia elétrica, integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), membros da Agência Estadual de Regulação de Serviços (Agergs), além de servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Defesa Civil.
A estimativa é de que a CPI tenha duração de aproximadamente quatro meses, com divulgação do relatório final e encerramento em 23 de maio. É nesta data que pode ocorrer o possível encaminhamento de recomendações para as autoridades competentes quanto ao desempenho da companhia de energia.
A ação foi motivada pela falta de respostas por parte da concessionária aos consumidores afetados pelos efeitos do temporal em 16 de janeiro. Na ocasião, diversos bairros da Capital ficaram sem energia elétrica e, em alguns pontos, a falta de luz persistiu por mais de uma semana.
Veja o cronograma da CPI
Serão ouvidos representantes das seguintes entidades, órgãos e empresas:
- 7 de março: secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente de Porto Alegre
- 14 de março: Defesa Civil e Dmae
- 21 de março: Procon de Porto Alegre e sindicato dos eletricitários e sindicato dos engenheiros do Rio Grande do Sul
- 28 de março: Agergs e Aneel
- 4 de abril: comunidades impactadas e movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor
- 11 de abril: presidência da CEEE Equatorial e ex-presidente da CEEE Gilson Carrion
- 18 de abril: assessoria de Relações Institucionais, superintendência técnica e diretoria de Recursos Humanos da CEEE Equatorial
- 25 de abril: data reservada para oitivas oriundas de novas convocações e demais atividades necessárias
*A Fepam também deve falar à CPI, mas ainda não há data definida.
Outras datas serão reservadas para análise de evidências coletadas e elaboração do relatório:
- 2 de maio: análise das evidências coletadas, preparação de relatório preliminar e com conclusões preliminares, discussão e revisão do documento entre a presidência e a relatora da CPI, além de continuidade das investigações, a partir das conclusões e apontamentos do relatório preliminar, convocação de novas testemunhas ou obtenção de mais documentos, se necessário
- 9 de maio: elaboração de relatório final e revisão e discussão do documento entre a presidência e a relatora da CPI
- 16 de maio: apresentação do relatório final, debate sobre as conclusões e recomendações do texto e votação do documento da CPI
- 23 de maio: divulgação do relatório final e encerramento da CPI, além de um possível encaminhamento de recomendações para autoridades competentes
Saiba quem são os 15 primeiros convocados
- Riberto Barbanera: diretor-presidente da CEEE Equatorial
- Julio Eloi Hofer: assessor de Relacionamentos Institucionais da companhia
- Bruno Cavalcanti Coelho: diretor de Recursos Humanos da empresa
- Gerson Carrion: ex-presidente da CEEE
- Daniel Dantas: acionista majoritário da concessionária, do fundo Oportunity
- Representante do fundo de investimentos Blackrock: sem nome citado pelos vereadores
- Felipi Garcia: secretário municipal de Serviços Urbanos
- Germano Bremm: secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
- Maurício Loss: diretor-geral do Dmae
- Evaldo Rodrigues Junior: coordenador-geral da Defesa Civil de Porto Alegre
- Wambert Di Lorenzo: diretor do Procon de Porto Alegre
- Luciana Luso de Carvalho: conselheira-presidente da Agergs
- Renato das Chagas e Silva: diretor-presidente da Fepam
- Antonio Jailson da Silva: presidente do sindicato dos eletricitários do Rio Grande do Sul
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto: diretor-geral da Aneel
