A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a atuação da CEEE Equatorial aprovou, nesta quinta-feira (29), a convocação de dois dos acionistas majoritários da empresa de energia elétrica. Conforme a CPI, serão convocados Daniel Dantas, do fundo Oportunity, e o representante do fundo de investimentos Blackrock (sem nome citado pelos vereadores).
As duas convocações foram propostas pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), e aprovadas por unanimidade.
A CEEE Equatorial confirmou que são acionistas da companhia o fundo Opportunity (6,36%), Capital World Investors (5,22%), Canada Pension Plan (5,02%), a Blackrock (5%), Administradores (0,78%). Também há outros acionistas minoritários, que juntos somam 77,63% em papéis da companhia. No entanto, não foram explicadas as razões de serem chamados representantes de apenas duas delas para comparecer na Câmara.
Na mesma reunião, os vereadores que integram a CPI aprovaram o cronograma da investigação proposto pela relatora Comandante Nádia (PP). Pelo roteiro aprovado, os depoimentos dos convidados e os interrogatórios dos convocados começam na próxima quinta-feira (7) e seguem até 25 de abril.
No dia 7, às 9h30min, a previsão é que sejam ouvidos os representantes da Fepam, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Em 28 de março, serão ouvidos os representantes das duas agências de regulação e fiscalização do setor elétrico: a Agergs – que atua em nível estadual – e a ANEEL – em nível federal. O presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, tem interrogatório previsto para 11 de abril.
Segundo a assessoria da presidência da CPI, os requerimentos foram aprovados por unanimidade pela CPI, com a ausência dos vereadores Marcelo Conselheiro (PSDB) e Giovani Culau (PCdoB), em licença-saúde.
Veja o cronograma completo da CPI da CEEE Equatorial
- 7 de março - Fepam, e secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente de Porto Alegre
- 14 de março - Defesa Civil e DMAE
- 21 de março - Procon/POA e Sindicato dos Eletricitários e Sindicato dos Engenheiros do RS
- 28 de março - Agergs e Aneel
- 4 de abril - Representantes de comunidades impactadas; representante do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor;
- 11 de abril - Presidência da CEEE Equatorial; e ex-presidente da CEEE Gilson Carrion.
- 18 de abril - Assessoria de Relações Institucionais da CEEE Equatorial, superintendência técnica da CEEE Equatorial e diretoria de Recursos Humanos da CEEE Equatorial.
- 25 de abril - Data reservada para oitivas oriundas de novas convocações e demais atividades necessárias.
As demais datas serão reservadas para análise de evidências coletadas e elaboração do relatório, com o seguinte cronograma:
- 2 de maio - Análise das evidências coletadas; preparação de Relatório Preliminar e com conclusões preliminares; discussão e revisão do Relatório Preliminar entre a presidência e relatora da CPI; continuidade das investigações, a partir das conclusões/apontamentos do Relatório Preliminar; convocação de novas testemunhas ou obtenção de mais documentos, se necessário.
- 9 de maio - Elaboração de Relatório Final; revisão e discussão do Relatório Final entre a presidência e Relatora da CPI;
- 16 de maio - Apresentação do Relatório Final; debate sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final; e votação do Relatório Final da CPI.
- 23 de maio - Divulgação do Relatório Final e encerramento da CPI; e possível encaminhamento de recomendações para autoridades competentes.
